Oferta de escola: via verde para docentes sem habilitação

Escolas estão a receber docentes sem habilitação profissional. “Tirar um curso de Engenharia não qualifica ninguém para ser professor”

Dos 3887 horários disponibilizados em oferta de escola, apenas 570 foram ocupados por professores presentes nas diferentes listas de ordenação, o que leva Arlindo Ferreira a concluir que 85% foram preenchidos por professores sem “habilitação” para o cargo. Mas há quem peça cautela com esta interpretação. Ainda assim, directores dizem temer recuo das escolas a práticas do século passado, por causa da escassez de professores.

É claramente a um regresso ao passado, e a um ritmo cada vez mais acelerado, que o actual modelo de concursos nos está a conduzir. Nas décadas de 70 e 80 do século passado, a ominpresença de professores com habilitação própria, suficiente ou, em último caso, mínima, era imposta pela necessidade de não deixar alunos sem aulas, tendo em conta a falta de docentes profissionalizados e a rápida expansão da escolarização. No presente, esta realidade está a regressar. Não porque haja falta de professores ou mais alunos – estes até estão a diminuir – mas porque não se criam condições mínimas que permitam colocar ao serviço os docentes que querem trabalhar, mas são impedidos, pela iniquidade das regras do concurso, de o fazer.

A partir da década de 90, a estabilização do sistema educativo permitiu elevar o nível pedagógico e académico do corpo docente: investiu-se na profissionalização em serviço dos docentes com habilitação académica e integrou-se a componente pedagógica nos cursos superiores vocacionados para a formação de professores. Mais recentemente, estabeleceu-se o mestrado como grau académico de acesso à docência.

No entanto, tudo isto parece estar a mudar rapidamente: os cursos de professores recebem poucos alunos porque a profissão não é atractiva; os concursos tornaram-se uma lotaria que torna impossível aos jovens professores planearem um futuro profissional; o ME permanece cego e surdo perante a realidade, preferindo inventar tarefas inúteis e desgastantes e criar novos problemas em vez de resolver os que existem e se vão agravando de ano para ano.

Ninguém saberá ao certo quantos dos mais de três mil horários já preenchidos por oferta de escola foram ocupados por candidatos sem habilitação para a docência. Quero crer que, localmente, ainda haverá um número significativo de professores habilitados a serem colocados desta forma. Mas não se diga, porque não é verdade, que não temos aqui uma porta aberta para a entrada, em número crescente, de professores sem as habilitações legais.

Mais do que negar ou minimizar o problema, conviria que o ME aproveitasse a próxima revisão da legislação dos concursos como oportunidade para, numa negociação séria com os sindicatos, reformar a legislação dos quadros e concursos à medida das necessidades e desafios do presente e do futuro. Para que, na escola do século XXI de que tanto se fala, os professores qualificados já neste século possam ter também a sua oportunidade.

6 thoughts on “Oferta de escola: via verde para docentes sem habilitação

  1. Docentes “sem” habilitação .O primado do eduquês ou o primado da sólida formação científica ?

    Diz -se – á que no meio está a virtude . Porém , neste aperto, e face à propalada “falta” de professores profissionalizados , tenha-se em conta :
    a) Um “simples” Licenciado ( repito, Licenciado ) universitário em Biologia. História , Engenharia , Economia , etc , não estará – cientificamente – apto a leccionar matérias do seu âmbito?
    Com 5 anos de formação específica ( universitária, pré- Bolonha), ficará – no plano científico – a dever alguma coisa ao seu homólogo “Ensino de…”?
    b) E a formação didático – pedagógica ou “eduquesa” ?
    Bem… nesta emergência, essa lacuna não poderá ser minimizada através de um “acompanhamento” ao longo do ano, acompanhamento feito pelo respectivo coordenador ou docente experimentado ( aproveitando aqueles tempos destinados ao “trabalho colaborativo”, por exemplo ?)

    Confesso a minha preferência pelo primado do sólido conhecimento específico ou científico, em detrimento do “outro” que tantos “benefícios” tem trazido aos alunos e à Escola em geral.

    (Em Espanha, requisitos para ser professor do ESO : Licenciatura “clássica ” (5 anos) nos vários domínios, acrescida de um “master em educação” (1ano) .
    Se, por acaso, o aspirante a docente não encontrar lugar no ensino, ninguém lhe “tira a formação de origem ou de base (eng. economista, advogado, arquitecto etc) a qual lhe permite, obviamente, entra no mercado de trabalho .
    Em Portugal, se um “Ensino de…” não encontrar guarida no ME , o mais certo é ir parar a uma caixa do supermercado vizinho. Esta é a diferença . E deveria ser motivo para pensar )

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    • Cara Maria, parece-me que se estamos a falar de professores, jovens ou menos jovens, temos de olhar, para a realidade bolonhesa que, bem ou mal, veio para ficar. E aqui o que temos são licenciaturas de base científica de três anos, sendo o mestrado que confere a habilitação pedagógica.

      A questão é: focamos unicamente na formação científica e desvalorizamos a pedagogia como algo que se aprende fazendo? Ou que se adquire com umas “dicas” do representante de grupo ou do coordenador de departamento? Há países, sobretudo de tradição anglo-saxónica, que adoptam este modelo, certamente mais flexível na hora de contratar, mas também de descartar, professores, conforme as necessidades. A maioria dos professores da minha geração, entre a qual também me incluo, passou por isto. Mas não me parece que seja, nos dias de hoje, a melhor solução.

      Também não me parece que a formação pedagógica se possa resumir a tretas eduquesas. Que abomino, como muitas vezes por aqui terei demonstrado. Acho que um estágio pedagógico devidamente acompanhado e avaliado, justamente com a frequência de cadeiras de pedagogia e didáctica, psicologia, psicopedagogia e outras, relacionadas com o nível de ensino e a área de especialização, são essenciais. E deveria investir-se mais na formação inicial de professores, que tem vindo notoriamente a decair nos últimos 10-15 anos.

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  2. Vou alargar o âmbito do texto em causa, que me desculpe o António Duarte, e dizer algo sobre muitas outras áreas profissionais públicas ou privadas.
    O que oiço e constato é que quem gere não sabe gerir. Há muita conversa sobre o trabalho do século XXI, sobre o ser -se feliz no trabalho, sobre a produtividade e a importância dos “colaboradores” em muitas tomadas de decisão.
    Entre um maior investimento no bem estar e justiça de quem trabalha, opta-se pelo sentido contrário- pelo menor investimento profissional e pelo maior lucro da empresa. Como se, depois de tantos estudos e práticas, ainda não tivessem chegado à conclusão de que algo já devia ter mudado e que já não estamos no séc. passado.
    Como explicar que um gestor luso pergunte aos colaboradores o que significa a família para eles depois de meses de ausência? “E será assim tão importante ?”, acrescentam, quando têm com eles as suas próprias famílias.
    Fico assarapantada ao ouvir relatos destes. Que motivação é esta? O que é que isto traz de maior qualidade e produtividade no trabalho?
    Não, infelizmente não é só na educação que não se muda, que não se planeia com profissionalismo, conhecimentos e humanidade.
    Uma sociedade que é assim gerida não se ergue nem se desenvolve.
    Estagna.

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    • adenda:
      “Como explicar que um gestor luso pergunte aos colaboradores (que trabalham em continentes longínquos) o que significa a família para eles depois de meses de ausência? “

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  3. Parece haver escolas que já estão a contactar universidades no sentido de aferir se há estudantes dispostos a assegurar horários disponíveis pois nem candidatos com habilitação própria há.

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