6200 euros por aluno?

O ministro da Educação que nos saiu na rifa continua a demonstrar, apesar de ir já no segundo mandato, que tem tanto jeito para o debate político como um elefante para circular numa loja de porcelanas.

Há dias, quis evidenciar o crescimento da despesa pública com a Educação ao longo da governação socialista. Mas fê-lo de forma tão desastrada que acabou a municiar os defensores dos contratos de associação, trazendo à ribalta uma disputa que parecia morta e enterrada. É que ensino de qualidade por menos de 6200 euros anuais, há muitos e bons colégios a oferecê-lo…

Para chegar aos 6200 euros médios por aluno, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues dividiu o orçamento do Estado destinado ao ministério da Educação pelo número total de alunos do ensino público, em cada um dos anos de estudo.

Esta pode ser classificada como uma conta em bruto, que contém todos os gastos associados à educação, de que são exemplo as iniciativas e programas destinadas aos alunos desse tipo de ensino. Além disso, há ainda uma percentagem significativa de alunos que beneficiam da chamada Ação Social Escolar (ASE), que comparticipa as despesas escolares de alunos carenciados, assegurando, por exemplo, refeições gratuitas.

Como é óbvio, o ME não gasta todo o seu orçamento na prestação do serviço educativo. Uma parte substancial corresponde às despesas de funcionamento do ministério que tutela a Educação, tanto pública como privada. E que continuaria a existir mesmo que todas as escolas públicas deixassem de pertencer ao Estado. A acção inspectiva ou a elaboração de provas de avaliação externa são exemplos, entre muitos outros, de despesas assumidas pelo Estado, mas de que tanto as escolas e os alunos do público e do privado beneficiam. Por outro lado, mesmo não havendo aumento significativo do investimento público no sector – e quem trabalha nas escolas sabe que efectivamente não houve, pelo menos a chegar directamente às escolas e aos alunos – basta a redução natural do número de alunos, reflexo da diminuição da natalidade, para que a despesa total, dividida pelo número de alunos, aumente automaticamente.

Ainda assim, sobra uma questão incómoda: as contas de merceeiro do ministro demonstram, apesar de tudo, que se está a gastar mais dinheiro em Educação, tendo em conta o número de alunos. No entanto, não temos assistido a melhorias significativas nem na diminuição do tamanho das turmas, nem na redução dos enormes défices de pessoal de apoio e de técnicos especializados – terapeutas, psicólogos, mediadores – de que carecem a maioria das nossas escolas. Estão por demonstrar as vantagens da flexibilidade curricular, da inclusão faz-de-conta, do controlo burocrático do trabalho docente, do facilitismo avaliativo ou do seguidismo acrítico de modas educativas e de directivas da OCDE que este ministério tem promovido com desfaçatez.

Gasta-se mais dinheiro, palavras do ministro, mas faltam evidências de que esteja a ser bem gasto.

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