Não há crianças pobres

Há, isso sim, crianças que vivem na pobreza porque as suas famílias são pobres.

Perante isto, o reforço alguns apoios sociais – creches, abonos de família, material escolar, isenções fiscais – acaba por ser um mero paliativo, não resolvendo os problemas de fundo as famílias são forçadas a enfrentar: desemprego, emprego precário, baixos salários, rendas incomportáveis, transportes caros e desajustados das necessidades.

Ao contrário do que pretende algum empresariado do regime especializado em exploração laboral, não há maneira de retirar as crianças da pobreza enquanto as suas famílias permanecerem nesta condição.

Sem políticas sociais capazes de reverter o aprofundamento das desigualdades e de garantir às famílias trabalhadoras os rendimentos necessários a uma vida digna, não será com medidas pontuais e muito limitadas que conseguiremos quebrar os ciclos da pobreza, da exclusão social ou da baixa escolarização.

Tudo isto é muito bem explicado por Carvalho da Silva, na edição de hoje do JN.

O primeiro-ministro (PM) anunciou no Congresso do Partido Socialista, no quadro de uma mensagem que valorizou o “Estado Social”, um conjunto de medidas dirigidas à melhoria das condições de vida das crianças, nomeadamente através da criação de mais lugares nas creches, de benefícios fiscais a jovens adultos, da melhoria do abono de família e de apoios pontuais às famílias carenciadas. São compromissos positivos que se saúdam. Todavia, o PM persistiu no erro de confundir políticas que mitigam sofrimento e condicionalismos das crianças, com políticas estruturais capazes de resolver o problema. O combate à “pobreza infantil” e a melhoria sustentada das condições das crianças exigem mexer em conteúdos fundamentais da política de rendimentos, desde logo políticas de emprego e salariais.

As crianças nascem hoje numa sociedade que lhes pode propiciar ativos bem mais significativos que aqueles que tinha para a minha geração ou para a dos meus filhos mais velhos: uma esperança de vida bem maior, melhores infraestruturas, proteção e condições de socialização, melhor acesso a direitos fundamentais. Esse progresso resultou, fundamentalmente, da evolução das condições e capacidades do Estado e da valorização e dignificação do trabalho. Uma sociedade que dispõe de meios excecionais para produzir riqueza, que tem condições para prosseguir avanços tecnológicos, científicos e outros, propiciadores da sua melhor organização e funcionamento, não pode condescender com a pobreza.

Alguns dirigentes de confederações patronais, perante o mais ténue sinal de preocupação do poder político com as políticas sociais e laborais comprovadamente causadoras da pobreza e face a uma ligeira pressão para que se melhore a qualidade do emprego, logo gritam aqui-d”el-rei que estão a “diabolizar as empresas e os empresários e não olham para a economia”. Afinal, que economia e que sociedade defendem?

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