Professores com a casa às costas

Anabela Santos vai fazer 160km por dia para não deixar de apoiar o filho e os pais. Graça Carvalho já fez 200, mas, agora, ficará a viver na vila onde foi colocada porque já se sente “envelhecida”. Carla Areias Silva ainda não foi colocada, no entanto, sabe que o mais provável é que fique em Lisboa novamente. Alberto Veronesi sugere medidas 
para ajudar os professores deslocados.

O problema, recorrente, surge sempre por esta altura do ano, resultante do desfasamento entre os locais de residência da grande maioria dos professores contratados – as zonas urbanas do Norte do país – e a as áreas onde surgem a maioria das vagas para a docência – o Algarve, as vilas do interior, a Grande Lisboa. Deve ser tratado com alguma cautela, desde logo porque tem subjacente uma realidade incontornável: ninguém é colocado em escola ou concelho para onde não tenha concorrido. No entanto, é igualmente certo que quem precisa de trabalhar não pode dar-se ao luxo de ser demasiado selectivo nas suas escolhas.

Outra constatação evidente é que as colocações longe de casa, para quem ainda não pertence ao quadro de uma escola, sempre fizeram parte da vida dos professores. Já era assim há trinta ou quarenta anos, quando os docentes mais antigos ainda em exercício começaram a leccionar. A grande diferença é que, nessa altura, esta era uma vida que fazíamos ainda jovens e na expectativa de ir melhorando a situação profissional. Nesse tempo, os professores profissionalizados com 40 ou 50 anos não andavam, como tantos nos dias de hoje, a “bater estrada”: estavam “efectivos”, como então se dizia, geralmente em escolas perto de casa. E os mais novos iam-se aproximando, pois nesse tempo, estando ainda incipiente a utilização da informática, os mecanismos do concurso eram mais simples e justos: efectivava-se em escolas, não em agrupamentos, muito menos em QZPs. E tinha de se ir ocupar o lugar. Em contrapartida, as possibilidades de aproximação à residência eram maiores: os concursos eram anuais, as regras eram estáveis e prevalecia a graduação profissional na ordenação dos candidatos. O que significa que não havia ultrapassagens e cada um sabia, razoavelmente, com o que poderia contar.

Nas últimas décadas, a melhoria das vias de comunicação facilita as deslocações de quem trabalha longe de casa. Mas nem sempre é possível ir e vir diariamente, e quando se opta por ficar a residir no local onde foi colocado surgem sempre novos problemas logísticos e financeiros. Nalguns casos, o preço dos alojamentos é mesmo incomportável, e será a principal razão pela qual alguns horários na zona de Lisboa são tão difíceis de preencher.

Outro problema, também referido na peça, é a dimensão exagerada dos quadros de zona pedagógica. Criados com o tamanho médio de um distrito e pensados como uma bolsa transitória de docentes para satisfazer as necessidades temporárias da respectiva zona, os QZP foram completamente desvirtuados na sua finalidade e utilidade, quer pela dimensão exagerada que Nuno Crato lhes atribuiu – e que o actual governo se recusa a discutir, quanto mais a rever -, quer por o número de professores que os integram já não ter qualquer relação com as necessidades existentes na zona pedagógica.

Como é por demais evidente, só uma profunda revisão, discutida e negociada, da legislação de quadros e concursos poderá devolver alguma equidade e justiça às colocações de professores. Mas o governo, tão ousado em matéria de desconstruções curriculares e pedagogias recauchutadas para o século XXI, mostra-se terrivelmente tacanho e conservador sempre que se trata de melhorar as condições em que os professores exercem a sua profissão.

Depois de terem transformado o mandato conferido pelo Parlamento numa querela constitucional, será que sobra algum ânimo ao Governo para negociar seriamente, com os sindicatos, um novo modelo de concursos?

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