Menos docentes nas escolas, mais injustiças nos concursos

O ME se gaba-se de ter antecipado a saída das colocações da mobilidade interna e da contratação inicial, alardeando o espantoso progresso que foi a publicação das listas um dia mais cedo relativamente ao ano transacto.

Na verdade, ficaria bem, aos seus responsáveis, um pouco de discernimento e de modéstia. É que os problemas de fundo nesta matéria continuam por resolver. E enquanto a comunicação social antecipa já a falta de professores de informática disponíveis para preencher os horários que surjam ao longo do ano lectivo, a Fenprof faz as contas à precariedade, à arbitrariedade e às injustiças que a política de concursos docentes continua a potenciar.

Sublinham que no concurso externo vincularam 2424 docentes, mas omitem que, apesar desse número de novos ingressos nos quadros, se mantiveram em precariedade, nada mais nada menos que 11 351 docentes com 10 ou mais anos de serviço, ou seja, quase cinco vezes mais do que os poucos que vincularam. A este propósito, aliás, convém lembrar que o número de novas entradas nos quadros vai pouco além do número de docentes que, ao longo do ano escolar (1 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021) se aposentaram: 1853 professores e educadores, o que significa um reforço do número de docentes nos quadros de, apenas, 0,5%. E nunca é demais recordar que estes docentes que vincularam tinham uma média de idades de 46 anos e 16,2 anos de tempo de serviço.

Quanto às colocações no âmbito da designada “contratação inicial”, foram colocados 6580 docentes num universo de 35 950 candidatos, o que significa que, para já, 29 370 vão manter-se no desemprego, isto é, mais 5 000 do que há um ano. Essa é a diferença em relação às contratações de há um ano, que foram 11 152. Aliás, se compararmos o que aconteceu em 2020 com os números hoje conhecidos, conclui-se que não há qualquer aumento do número de docentes nas escolas, pelo contrário, há uma diminuição. Repare-se:

– 14 de agosto de 2020: 11 152 colocações em contratação inicial, incluindo renovações, a que se juntaram 872 vinculações; nesse ano escolar tinham-se aposentado 1511 docentes.

– 13 de agosto de 2021: 6580 colocações em contratação inicial, a que se juntam 2424 vinculações; neste último ano escolar aposentaram-se 1853 docentes;

– Se juntarmos os agora colocados aos que, já vinculados, também se apresentarão nas escolas em 1 de setembro, e subtrairmos os que se aposentaram, verificamos que as escolas terão menos 3362 docentes quando abrir o novo ano escolar.

Relativamente à Mobilidade Interna, o problema é o que a FENPROF tem vindo a referir: a colocação dos docentes, nesta fase, apenas em horários completos, o que significa que serão ultrapassados por colegas menos graduados que, não tendo obtido colocação, transitaram para as Reservas de Recrutamento.

Os números hoje conhecidos confirmam o que a FENPROF tem afirmado: o número de docentes nas escolas não tem vindo a aumentar; o nível de precariedade nos profissionais docentes não tem vindo a baixar; as injustiças provocadas por opções do ME que pervertem o princípio da graduação profissional mantêm-se na mesma.

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