O estado da Educação

Com as férias à porta, e seguindo o exemplo do Parlamento, que encerrou a temporada de sessões plenárias com o habitual debate do estado da Nação, a Fenprof chamou ontem os jornalistas para, em nome dos professores, analisar o estado da Educação. Que não é famoso, como todos sabemos.

Aos velhos problemas da carreira, concursos, avaliação, condições de trabalho e aposentação juntam-se novas dificuldades e desafios impostos não só pela pandemia, mas também pelas ruinosas iniciativas governamentais que comprometem o trabalho das escolas e dos professores e a qualidade da escola pública.

A federação sindical promete mobilizar os professores e retomar a luta colectiva logo no início do próximo ano lectivo se o Governo continuar a ignorar os problemas e reivindicações da classe docente, bloqueando todas as tentativas de diálogo e de busca de soluções negociadas para a sua resolução.

…a FENPROF reforçou a sua opinião de que a pandemia tenha trazido novos problemas, mas, principalmente, tenha provocado o agravamento de problemas que já existiam, tornando-os ainda mais visíveis e deixando a nu duas graves insuficiências: a crónica falta de investimento na Educação e o bloqueio, imposto pelo governo, à resolução dos problemas.

O Secretário-geral da Federação deixou, por isso, claro que o arrastamento dos problemas, que resulta desta atitude antidemocrática de bloqueio da negociação, está a contribuir para a perigosíssima perda de atratividade da profissão docente e a levar ao afastamento de milhares de jovens dos cursos de formação inicial de docentes. 

No final de um ano letivo e a pensar já no arranque do próximo, a FENPROF deixou algumas preocupações centrais:

– um plano de recuperação de aprendizagens que é meramente conjuntural, quando deveria prever medidas de fundo que atacassem problemas estruturais.

a transferência, de forma crescente, de importantes parcelas do financiamento da Educação para fundos europeus, tornando o país, também nesta área, cada vez menos soberano e sujeitando

– a generalização do processo de transferência, quase total, da Educação para os municípios, que está prevista para 2022

Mas a FENPROF não alivia a pressão em relação aos aspetos de ordem profissional que o governo tem ignorado e que são a causa do mal-estar docente hoje existente e da contestação de docentes ao governo. Considera, por isso, que o período de discussão e propostas do OE para 2022 deve, nos termos do que a lei estabelece, integrar a resolução dos problemas relacionados com a recomposição da carreira, o rejuvenescimento da profissão, a precariedade profissional e as ilegalidades e os abusos que atingem os horários de trabalho. 

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