Concurso de professores: 2455 docentes vinculados

Estão publicadas, no sítio da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), as listas definitivas relativas ao concurso interno e ao concurso externo, bem como ao concurso interno e ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança, com 2 424 docentes vinculados através da norma-travão a entrar para os quadros do Ministério da Educação, a que se somam os 31 docentes que vinculam através das vagas da norma-travão para os docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

Movimentaram-se no concurso interno cerca de 12 500 docentes, em resultado das vagas abertas pela primeira vez e também pela libertação decorrente da movimentação interna.

O número de candidaturas aos concursos ascendeu a 72 000.

Decorrida a primeira etapa dos concursos de professores, o ME faz o seu balanço, notoriamente optimista.

Na verdade, os números pecam por conservadores. Os menos de 2 500 docentes vinculados são apenas aqueles que, à face da lei, não poderiam deixar de ser contemplados pela norma-travão. Um número que mal cobre as aposentações previstas para 2021 e que, se não crescer substancialmente nos próximos anos, irá fazer aumentar o recurso à contratação para assegurar necessidades permanentes do funcionamento das escolas.

A falta de estabilidade na profissão docente também se evidencia na aposta que continua a ser feita nos quadros de zona pedagógica, em detrimento dos quadros de escola e agrupamento. Há hoje professores que completam a sua carreira profissional sem nunca terem efectivado numa escola, e se isso é um mal menor face à perspectiva de uma vida inteira a trabalhar longe de casa, acaba por demonstrar também o fracasso da política de gestão de recursos humanos posta em prática por sucessivas equipas ministeriais.

É cada vez mais evidente a necessidade de uma reforma negociada do regime de concursos, em vez de se insistir em mudanças cirúrgicas que nada resolvem, antes agravam as iniquidades e injustiças que já existiam. Imposta por força de lei parlamentar, espera-se que a anunciada revisão da legislação dos concursos, a ocorrer ainda em 2021, não seja mais uma oportunidade perdida para enfrentar os principais problemas e desafios do recrutamento e colocação de professores.

As listas podem ser consultadas, como habitualmente, no site da DGAE.

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