O rejuvenescimento adiado da profissão docente

O perfil dos candidatos que irão vincular em 1 de setembro não altera o que se passou nos anos anteriores: a sua média de idades está a 4 anos dos 50. A média de tempo de serviço prestado por estes docentes supera os 16 anos.

Em breve sairão as listas definitivas dos concursos interno (transferência de lugar) e externo (acesso aos quadros / vinculação). Sendo o rejuvenescimento do corpo docente uma necessidade premente, o perfil dos candidatos a ingressar nos quadros confirma que o facto de os docentes não terem acesso à pré-reforma, conforme compromisso que o governo ainda não concretizou, nem a um regime específico de aposentação que permita, de imediato, que se aposentem aqueles que já completaram 40 anos de serviço e descontos, continuam a impedir a entrada de docentes mais jovens nos quadros de escola/agrupamento e de zona pedagógica.

A comprovar o abuso do Ministério da Educação no recurso à contratação a termo, temos o facto de mais de 24 000 docentes dos que continuarão em situação de precariedade terem mais de 3 anos de serviço; com mais de 5 anos, o número é superior a 20 000, dos quais 11 351 já ultrapassaram os 10 anos e quase 5 000 os 15 anos de trabalho precário. Há 1931 candidatos com 20 ou mais anos de serviço.

Voltando aos que irão vincular, note-se que o grande grupo está acima dos 40 anos de idade, sendo mais de meio milhar os que já têm mais de 50. Desses, dezasseis até já passaram os 65 anos quando o novo ano letivo começar, ano em que, a serem colocados, terão um vínculo precário que, eventualmente, os acompanhará até à aposentação. Não se pode aceitar que estas sejam as condições em que, na profissão docente, se pode deixar de ser contratado a prazo!

A Fenprof analisou os dados das listas provisórias de graduação dos concursos de professores, traduzindo-os em números que expressam bem a política de precariedade e instabilidade profissional que continua a ser a sina de muitos professores portugueses.

Só depois dos 40 anos de idade e 10 a 16 de serviço, a maior parte destes a fazer substituições em horários incompletos, é que a maioria dos docentes podem aspirar a uma vinculação ao abrigo da chamada norma-travão. Esta norma foi estabelecida precisamente para combater a precariedade e dar garantias de vínculo profissional a professores que efectivamente asseguram necessidades permanentes do sistema. Na prática, ela constitui de facto um travão ao ingresso na carreira, pois por cada professor que entra ao abrigo desta medida há muitos mais que ficam de fora, por não cumprirem as suas condições restritivas.

Como é evidente, uma profissão com estas características está longe de ser atractiva, mesmo para jovens que sentem forte interesse e vocação pela docência. E isso vai-se pagar, mais cedo ou mais tarde. Com a aposentação da actual geração de professores, chegará uma altura em que precisaremos de dezenas de milhares de novos docentes qualificados, que não estarão disponíveis no mercado de trabalho.

A verdade é que nem toda a gente está disposta a percorrer o país de casa às costas, a troco de um salário que muitas vezes nem chega para as despesas. E se há umas décadas atrás havia muitos jovens professores que faziam de bom grado o sacrifício, é porque sabiam que, com regras de concursos mais justas e uniformes, todos acabariam por ter a sua oportunidade de vincular. Nos tempos que correm, as regras arbitrárias, os regimes de excepção e a manta de retalhos em que se tornou o concurso de professores tornam tudo mais injusto e imprevisível.

Comunicado completo da Fenprof sobre esta matéria aqui.