Divulgação: Mário Silva – O estado de calamidade na profissão docente

Ela tem 52 anos de idade e estando no 4º escalão da carreira, teve observação de aulas. Foi sujeita a ADD, obtendo uma classificação de 9; contudo, ficou registado no documento da ADD a menção de Bom, com a justificação de falta de quota para Excelente e Muito Bom. Recebeu a notificação que será integrada numa lista para obtenção de vaga para o acesso ao 5º escalão. De acordo com a informação estatística existente, ela sabe que, em média, ficará no 4º escalão mais 4 anos até conseguir obter uma vaga para subir para o 5º escalão; no total, vai ficar 8 anos no 4º escalão. Ela sabe que só aos 56 anos progride para o 5º escalão e aos 58 anos para o 6º escalão. E aqui torna outra vez a ficar à mercê da existência de vaga: se tiver sorte, tem quota para Excelente ou Muito Bom e progride para o 7º escalão; se tiver azar, não tem quota e ficará mais outros 4 anos à espera de vaga.

Ele tem 52 anos e conseguiu chegar ao 6º escalão. Aos 56 anos, candidata-se ao 7º escalão: se tiver sorte e tiver quota para menção de mérito, com 60 anos está no 8º escalão, com 64 anos está no 9º e com 68 anos está a entrar no 10º. Querendo usufruir deste escalão, terá de trabalhar até aos 72 anos…! Se tiver azar, não tem quota para menção de mérito, com 60 anos entra no 7º, com 64 entra no 8º; se quiser trabalhar nos 9º e 10º escalões, terá de o fazer até aos 76 anos…!

O estado de calamidade já existe na profissão docente desde 2008; e onde está essa calamidade?

É que tanto ela como ele, sabem que no melhor cenário, não têm tempo útil para conseguir chegar ao 10º escalão antes dos 70 anos; no pior cenário, ela sabe que aos 66 anos está no 7º escalão, sendo previsível que a aposentação seja pedida nesse patamar, e a aposentação dele será obtida estando no 8º escalão. Além disso, toda a legislação avulsa produzida, permitiu que estes 2 docentes com a mesma idade e tempo de serviço estejam separados na carreira por 2 escalões, que houve ultrapassagens de docentes com menos tempo de serviço em relação a outros com mais tempo e que existe uma arbitrariedade total que permite que situações idênticas sejam tratadas de forma diferente em escolas diferentes.

A calamidade instalou-se na progressão da carreira e no valor da pensão de reforma: uma geração de docentes terão uma pensão de reforma centenas de euros líquidos inferior ao que seria expectável quando começaram a trabalhar e em relação aos colegas que entretanto se aposentaram.

Este estado de calamidade promove a desmotivação e o desânimo mas considera-se que isso não produz efeitos no desempenho profissional, porque o ME usa os estudantes como reféns emocionais dos docentes (ou seja, usa os estudantes como escudos humanos contra qualquer reivindicação). Com ingenuidade acredita-se nessa conclusão de que não haverá perda de desempenho e respetiva consequência…

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