O regresso dos concursos a nível de escola?

O “modelo de recrutamento de professores tem de ser repensado”, e o debate pode ter início ainda nesta legislatura. “Nem todos os professores conseguem ser professores (e podem ser excelentes) num determinado território. Outros têm uma vocação imensa para trabalhar com crianças mais desfavorecidas”, diz o secretário de Estado adjunto e da Educação. O sistema tem de deixar de ser “cego a isso”.

João Costa não perde tempo, e ao mesmo tempo que critica os rankings de escolas e as leituras simplistas que deles se fazem, aproveita, como quem não quer a coisa, para relançar a ideia dos concursos de professores a nível de escola. Uma forma não muito subtil de sugerir que os maus resultados recorrentes obtidos em certos “territórios educativos” são devidos à falta de professores com o perfil adequado. Uma vez mais, percebe-se, a culpa é dos professores.

Nada no discurso do SE Costa é honesto, o que também, diga-se de passagem, já não surpreende.

Para começar, recorde-se que os sindicatos de professores pedem em vão, há mais de um ano, a abertura de processos negociais para discutir, entre outros assuntos, a revisão do modelo dos concursos de professores. A última vez que o fizeram, numa altura em que eventuais alterações poderiam ser aprovadas ainda a tempo de vigorar nos concursos de 2021, receberam como resposta que tal não era oportuno. Mas é o mesmo ME que recusa abordar o tema com quem tem obrigatoriamente de o discutir e negociar – os representantes dos docentes – que pretende agora instrumentalizar os resultados dos rankings para tentar condicionar desde já uma revisão do modelo dos concursos que, mais tarde ou mais cedo, terá que ocorrer.

No entanto, a contratação local de professores pelas escolas TEIP não é uma ideia nova. Já foi experimentada durante vários anos, com resultados pouco satisfatórios: desde direcções escolares que definiam critérios discriminatórios ou subjectivos para concursos feitos à medida deste ou daquele candidato, até uma inaceitável subserviência que se produzia entre os professores, dependentes das boas graças das chefias para a renovação do contrato, de tudo um pouco produziu um modelo que acabou por ser revogado e a quase ninguém deixou saudades.

Por outro lado, os argumentos do quase-ministro Costa repisam uma vez mais a ideia de que os professores são determinantes no sucesso escolar dos seus alunos. É verdade que o seu papel é insubstituível, mas eles não fazem milagres. O contexto social e familiar, o rendimento das famílias, os níveis de escolarização, os hábitos culturais, o percurso escolar que estão para trás: tudo isto são poderosos condicionantes da relação do aluno com a sua escola e da qualidade das aprendizagens que consegue realizar. Por muito importante que o professor seja, ele não substitui o afecto de uma família presente, uma habitação digna, uma presença assídua na escola e, não menos importante do que tudo isto, uma vontade de querer saber mais que é a base de qualquer aprendizagem que valha a pena.

Há muito trabalho a fazer no sentido de promover a igualdade de direitos e oportunidades no acesso à Educação, começando naturalmente pelas comunidades escolares mais carenciadas. Mas é um monumental logro pretender que alguma coisa se resolve com a contratação local de professores com “perfil”, em vez de avaliar e repensar toda a política educativa das “flexibilidades” e das “inclusões” que tem sido desenvolvida na senda de um “sucesso” que também merece ser questionado.

Diria que se tenta construir a casa pelo telhado, mas é muito mais do que isso. Trata-se de inquinar o debate sobre um tema potencialmente fracturante – os concursos de professores – para mais facilmente impor soluções que não favorecem nem os professores nem a qualidade da escola pública.

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