Tribunal manda repetir eleição do director

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria mandou repetir a eleição do director do agrupamento de escolas de S. Martinho do Porto, no concelho de Alcobaça, reconhecendo irregularidades que tinham sido denunciadas por um dos professores candidatos. Os problemas eram do conhecimento da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), mas não impediram o organismo tutelado pelo Ministério da Educação de homologar o processo dois meses antes.

Incompetência, irregularidades grosseiras e falta de isenção no processo eleitoral que deveria conduzir à escolha do novo director: na notícia do Público quase ninguém sai bem na fotografia e mesmo o candidato derrotado, que venceu a acção judicial, deverá estar agora a ponderar seriamente se está mesmo interessado em voltar a concorrer, perante o tratamento de que foi alvo pelo Conselho Geral.

Sendo este o órgão que tem a responsabilidade de escolher o novo director, falhou redondamente ao não conduzir o processo nos termos da lei, publicando o regulamento do concurso já depois do prazo de submissão das candidaturas. E foi este evidente vício de forma que levou o tribunal a declarar nulo o processo eleitoral, ordenando a sua repetição.

Mas também a tutela agiu duplamente mal neste processo. Primeiro, ao homologar uma eleição decorrente de um processo ferido de irregularidades, tendo tido conhecimento da queixa apresentada pelo candidato prededor. Depois, ao recusar assumir responsabilidades, alegando que homologou com base na informação prestada pelo Conselho Geral. Ora esta é uma lição que os mais experientes na gestão escolar aprenderam há muito: o ME está sempre disposto a pactuar com pequenas e médias irregularidades e abusos das “lideranças fortes” ao nível das escolas; mas nada disposto a assumir os custos, a nível político ou judicial, que essas decisões possam ter: quando algo corre mal, rapidamente sacode a água do capote, empurrando a responsabilidade para as escolas.

Desamparada pelo ME e com a directora alegadamente favorecida a remeter-se a um prudente silêncio, também a presidente do Conselho Geral prefere ficar calada, recusando esclarecer o imbróglio criado com a sua actuação. E que terá, agora, de resolver.

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