Orgulhosamente inclusivos

“Portugal é orgulhosamente conhecido como um país que está na vanguarda da inclusão na educação, indo mais além na promulgação de um quadro legal para a inclusão de estudantes com ou sem dificuldades na educação”, vincou o ministro na sessão de encerramento do evento paralelo à Cimeira Social, que decorre esta sexta-feira, no Porto, intitulado “Solidariedade Europeia — Nenhuma Criança deixada para trás”.

Desde 2016, acrescentou, Portugal “aumentou o investimento público na educação e na formação, ano após ano, tendo em vista sobretudo alcançar mais e melhor inclusão, mais equidade e mais sucesso educacional para todos”.

Aliás, é “através da educação que se combate mais eficazmente a pobreza e as desigualdades”, defendeu o ministro, alertando para as desigualdades no acesso à educação, que poderão “fazer precisamente o oposto: perpetuar desigualdades e cristalizar a pobreza”.

Mas “as desigualdades não são inevitáveis”, defendeu o governante, apontando para uma “abordagem de educação inclusiva e de qualidade, que coloca os alunos, ao invés dos números, no centro do desenvolvimento educacional”.

Na sua língua de trapos, o ministro da Educação socorre-se dos habituais chavões e frases feitas para elogiar uma educação inclusiva e igualitária que, em regra, apenas existe no papel. E que, quando se tenta implantar no terreno sem os meios adequados, produz resultados desastrosos. Na falta de pensamento próprio sobre Educação, apesar de ser há cinco anos ministro da dita cuja, papagueia o discurso governamental da inclusão e do combate à pobreza e às desigualdades.

Mas a escola inclusiva, que o Governo tenta vender internacionalmente como um êxito da política educativa portuguesa, assenta num enorme equívoco. Que o ministro, no seu linguajar desajeitado, evidencia: a ilusão de que é na escola, brincando às inclusões, se combate a pobreza e as desigualdades que são estruturais na sociedade portuguesa. Como se sem desenvolvimento económico nem mobilidade social a escola pudesse, só por si, construir uma sociedade mais justa, igualitária e plena de oportunidades para todos.

A verdade é que, por muito que se torçam e manipulem estatísticas, não há como fugir à dura realidade: durante séculos a Educação promoveu efectivamente a mobilidade social, permitindo àqueles que se aplicavam nos estudos e adquiriram saberes técnicos e científicos especializados o acesso a profissões mais gratificantes e bem remuneradas. Contudo, essa vantagem não decorre da Educação em si mesma, mas de esta ter estado reservada a uma minoria da população, que assim conseguia tirar partido do valor de mercado dos seus conhecimentos e competências. Quando, com medidas ditas inclusivas, garantimos a educação a todos, o que constatamos – e já sucede há mais de uma década – é que quanto maiores são as qualificações dos jovens, mais difícil se torna o acesso ao mercado de trabalho nas respectivas áreas de formação.

Continuamos a ter uma economia baseada em produtos e serviços de baixo valor acrescentado, que em termos laborais requer uma mão-de-obra assente na precariedade, nas baixas qualificações e em baixos salários. Está assim longe de corresponder às expectativas dos jovens qualificados que, ano após ano, tentam ingressar no mercado de trabalho. Neste contexto, são cada vez menos as habilitações escolares a determinar o sucesso de uma carreira, e cada vez mais, outros factores de natureza extra-escolar. Quando, na hora de conseguir um emprego, valem mais os conhecimentos pessoais e familiares do que os conhecimentos académicos – ou a militância partidária, como se vai vendo cada vez mais – é evidente que a escola, seja mais ou menos inclusiva, não está a fazer funcionar o ascensor social.

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