Professores exigem concursos justos

Quase uma centena de professores concentraram-se esta quinta-feira em Lisboa contra a precariedade na profissão, exigindo concursos justos e o desbloqueio das negociações com o Governo, no primeiro de quatro protestos durante o mês de maio.

Durante o mês de maio, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai organizar quatro protestos, sempre à quinta-feira, onde estiver a decorrer a reunião do Conselho de Ministros, elegendo para cada semana um dos temas das quatro propostas negociais entregues ao Ministério da Educação pela primeira vez em março do ano passado.

A iniciativa organizada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa juntou durante a manhã quase uma centena de docentes em frente ao Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, contra o atual regime legal dos concursos.

O regime de concursos deveria ser urgentemente alterado. Obviamente, já não vamos a tempo de uma alteração para este ano, mas isto tem de ter rapidamente uma alteração e há matéria que ainda vai a tempo para o próximo ano”, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Em causa estão sobretudo os concursos de mobilidade interna e o concurso externo, que permite a vinculação dos educadores de infância e professores com três contratos seguidos em horário completo e anual, através da chamada “norma-travão”.

Foi a primeira de um conjunto de quatro concentrações de professores à quinta-feira, durante a realização do Conselho de Ministros. Pelo direito a serem ouvidos pelo Ministério, a serem reconhecidos os seus problemas e encontradas para estes as soluções mais adequadas.

Esta semana, questionaram-se os concursos de professores, um dossier onde o ME nunca admitiu mais do que a introdução de pequenas mudanças, que não só não corrigem as insuficiências do actual regime como vão aumentando a discricionariedade e as injustiças praticadas contra os professores. É o caso da regra, assumida este ano, de considerar inicialmente apenas os horários completos na mobilidade interna. Isto significa que haverá um número restrito de vagas para os mais graduados da lista, ficando os menos graduados com maiores hipóteses de obter uma melhor colocação.

Também os critérios restritivos da norma-travão se tornam penalizadores para muitos contratados com largos anos de serviço, ultrapassados no acesso aos quadros por candidatos menos graduados mas que cumprem os critérios definidos para a vinculação.

As acções de protesto e luta dos professores organizadas pela Fenprof prosseguirão, sempre às quintas-feiras, durante todo o mês de Maio.

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