O despronunciamento de Sócrates

Como de certa forma era previsível, o juiz Ivo Rosa arrasou a acusação deduzida pelo Ministério Público contra José Sócrates e restantes arguidos da Operação Marquês. Dos 28 acusados, apenas cinco irão a julgamento, sendo Sócrates ilibado dos três crimes de corrupção passiva de que vinha acusado, respondendo apenas por três crimes de branqueamento de capitais e outros três crimes de falsificação de documento. Os outros arguidos são Carlos Silva, Ricardo Salgado, Armando Vara e o motorista João Perna.

Embora a fortuna que Sócrates acumulou enquanto exerceu cargos governativos nunca tenha sido cabalmente explicada, a verdade é que não têm de ser os suspeitos de corrupção a demonstrar a origem lícita dos seus bens. O ónus da prova pertence à acusação e aqui o Ministério Público e a investigação criminal estiveram muito mal, mais preocupados com o linchamento mediático do ex-primeiro ministro do que com a recolha diligente de provas e a formulação de uma acusação robusta.

O extenso relambório ontem lido pelo juiz de instrução da Operação Marquês confirmou o meu cepticismo em relação a um processo que, desde o início, sempre teve muita parra mas pouquíssima uva. Pelo que pouco ou nada tenho a acrescentar ao texto que aqui publiquei há quatro anos e que, com a decisão instrutória de Ivo Rosa, recupera actualidade e pertinência…

Tal como provavelmente a maioria dos portugueses, tenho fundadas dúvidas sobre, já nem digo a honestidade ou o carácter da personagem, mas tão somente a origem da fortuna que acumulou durante o período da sua vida em que exerceu funções governativas.

Recordo-me de ter sido dos poucos, entre os muitos que se opuseram politicamente a Sócrates e ao socratismo, que não rejubilaram naquele 20 de Novembro de há dois anos atrás, quando se soube que o ex-primeiro-ministro fora detido para investigações relacionadas com um mega-processo de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais. De suspeito passou rapidamente a arguido e a detenção deu lugar a nove meses de prisão preventiva na cadeia de Évora.

Até aqui nada de mais, seria a justiça a funcionar, e um sinal, para os mais optimistas, de que depois de tanto se falar e tão pouco se fazer em concreto no combate à corrupção, teriam apanhado finalmente um peixe graúdo.

Só que… do que se soube na altura e do que foi sendo divulgado selectivamente sobre a investigação judicial a Sócrates, nada de substantivo surgiu, até hoje, que possa justificar a detenção e sustentar uma acusação susceptível de condenar Sócrates em tribunal.

O motorista que transportava malas de dinheiro, o amigo que lhe emprestou a casa ou lhe comprava os livros nas livrarias para os transformar em best-sellers, as despesas sumptuárias em roupas e restaurantes, nada disto configura, só por si, a prática de crimes puníveis com prisão. A questão é: tudo isto terá sido feito com dinheiro obtido de forma criminosa – mas nesse caso, ou se provam esses crimes, ou tudo o que se tem dito não passa de mera devassa da vida privada.

5 thoughts on “O despronunciamento de Sócrates

  1. Mais uma vez, concordo com a análise.
    Nada a acrescentar, a não ser o que o meu mais novo costuma dizer nestes casos “Anda tudo com a papaia aos saltos!”
    Ahhhh……

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