Redução do tamanho das turmas no Parlamento

O Parlamento vai discutir na quarta-feira sete diplomas que prevêem a redução do número de alunos por turma e mudanças nos exames e provas finais deste ano, medidas que os proponentes consideram urgentes devido à pandemia de covid-19.

São três projectos de resolução, do PCP, PEV e Chega e um projecto de lei do PCP sobre a avaliação externa, e três projectos de lei sobre o número de alunos por turma, em que os partidos proponentes (BE, PCP e PEV) pouco divergem.

O projecto do BE, por exemplo, propõe que no pré-escolar a definição das turmas respeite um rácio de 19 crianças por docente, aumentando para 20 nos 1.º e 2.º ciclos e para 22 alunos no 3.º ciclo e no secundário.

À semelhança do BE, os comunistas também propõem que a dimensão das turmas vá aumentando a cada nível de ensino, começando nas 19 crianças no pré-escolar até aos 22 no 3.º ciclo e no secundário.

A proposta do PEV, por outro lado, prevê que, “independentemente do grau de ensino em causa, as turmas não possam ter mais do que 20 alunos”, uma medida que consideram “fundamental para garantir o retorno ao ensino presencial com todas as condições de segurança”.

A redução do número máximo de alunos por turma é uma necessidade incontornável numa escola que se quer inclusiva e capaz de proporcionar aprendizagens bem sucedidas a todos os alunos. Com a pandemia, as turmas mais pequenas deveriam ser obrigatórias, se fossem aplicadas nas escolas as regras de lotação de espaços e distanciamento que vigoram para todos os outros locais de acesso público.

No entanto, a pretensão de constituir turmas mais pequenas tem esbarrado na oposição de sucessivos governos, preocupados com os custos da medida, que obrigaria a contratar mais professores. Mesmo quando admitem os seus benefícios – e já tivemos governantes que argumentavam que o tamanho nas turmas era uma variável irrelevante para a melhoria dos resultados escolares – preferem adiar as decisões ou ficar apenas pela redução simbólica de um ou dois alunos por turma. Neste contexto, faz todo o sentido resolver o impasse no Parlamento, onde o PS se arrisca a ficar mais uma vez isolado a defender o indefensável. A ver vamos.

Também em discussão estão as provas e exames nacionais, embora este tema seja menos consensual. À esquerda, o PCP quer abolir, a prazo, todos os exames e provas nacionais, confiando inteiramente na avaliação contínua. Já o seu parceiro de coligação, o PEV, propõe a manutenção das provas de aferição, consideradas importantes na conjuntura actual para avaliar o impacto que a pandemia está a ter nas aprendizagens dos alunos. À direita, um projecto da IL pretende que os alunos do secundário possam fazer os exames nacionais não apenas para efeitos de candidatura ao ensino superior mas também para melhoria das notas de frequência.

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