Fenprof escreve ao primeiro-ministro

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o ensino a distância vai ser retomado devido à pandemia da covid-19 sem o Governo ter resolvido os problemas que se verificaram no ano letivo passado.

Numa carta aberta dirigida ao primeiro-ministro, António Costa, a estrutura sindical escreve que o executivo falhou em preparar o eventual regresso ao regime de ensino a distância, “apesar do tempo que passou e dos compromissos que assumiu”.

Entre os exemplos desses compromissos que foram “sempre adiados”, a Fenprof refere a distribuição de computadores e a criação de condições para acesso à banda larga de Internet, para alunos e professores.

Evitando perder tempo com um ministro inexistente, a Fenprof dirige-se directa e publicamente, ao primeiro-ministro. Na carta aberta a António Costa recorda como se trabalhou afincadamente, nas escolas, para preparar o presente ano lectivo. Elaboraram-se planos de contingência não só para o ensino presencial, a modalidade mais desejável, mas também para a eventualidade de passar ao não presencial ou ao regime misto. Já o ministério, lesto a passar responsabilidades para as escolas, não cumpriu a sua parte, que passava sobretudo por disponibilizar os meios necessários ao ensino à distância, remediando as carências e fragilidades que se tornaram evidentes no primeiro confinamento.

A Fenprof relembra ainda que teletrabalho não tem de ser sinónimo de trabalho sem direitos. Os professores devem ver respeitado o seu horário laboral, que não pode ser prolongado indefinidamente, muito menos com actividades burocráticas que consomem tempo e energia, impedindo os professores de se focarem no essencial, que são as aprendizagens e o contacto com os seus alunos. Como qualquer trabalhador a laborar a partir de casa, os docentes têm direito a que lhes sejam fornecidos os equipamentos necessários ao ensino à distância. O ME abusa da boa vontade dos professores e esquece-se de que, mesmo quando dispõem de material próprio, não são obrigados a usá-lo ao serviço do empregador, que também não se responsabiliza, como é óbvio, pelas anomalias de funcionamento, a manutenção ou a substituição dos aparelhos.

Finalmente, e não menos importante do que as questões do teletrabalho, importa acautelar o regresso seguro às aulas logo que possível e não esquecer os professores que, nas escolas de acolhimento, continuam a trabalhar presencialmente com alunos. É urgente integrar os professores no plano de vacinação anti-covid, priorizando desde já os que estão a fazer trabalho presencial e garantindo a todos os restantes o acesso à vacina antes de voltarem à escola.

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