Mais de mil escolas com casos de covid-19

A recolha de dados que a Fenprof vem realizando já ultrapassa as mil escolas com casos positivos. Mas oficialmente continuam a ser apresentados números irrealistas do impacto da pandemia nas escolas.

Apesar da intenção várias vezes anunciada, ainda não se fazem rastreios em massa nas escolas onde existem surtos comprovados de covid-19. Falta coordenação, o que é evidente na disparidade de critérios com que se determinam testes e isolamentos profilácticos, não só de concelho para concelho ou de escola para escola, mas também perante casos semelhantes ocorridos no mesmo estabelecimento de ensino. Quanto à classe docente, provavelmente já somos, e não sabíamos, um grupo auto-imune à covid-19, pois raramente ou nunca se testam os professores que estiveram com alunos ou colegas que contraíram a doença…

Sem respostas esclarecedoras dos responsáveis, a Fenprof tenta envolver outras entidades num assunto que precisa urgentemente de ser levado a sério: a saúde e a segurança no trabalho dos professores que diariamente mantém as aulas a funcionar.

A lista de escolas em que a FENPROF já confirmou terem existido e, principalmente, estarem ativos casos de Covid-19 atingiu o milhar (1011 escolas/agrupamentos de escolas). Apesar disso, o governo continua a desvalorizar o problema e, em relação a surtos, a divulgar números cuja credibilidade é, no mínimo, muito duvidosa. 

Face a esta situação, a FENPROF decide: 

– Dirigir-se aos epidemiologistas, designadamente aos que participam nas reuniões do Infarmed, e ao Presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Dr. Ricardo Mexia, solicitando que se pronunciem em relação aos rastreios que, nas escolas, não são realizados, mesmo quando existem casos confirmados de Covid-19. Todas as recomendações nacionais e internacionais vão no sentido da realização do maior número possível de rastreios e ainda ontem se soube que, na sequência da infeção contraída pela Diretora-Geral da Saúde, foram testados todos os seus contactos próximos; nas escolas, por norma, quando surgem casos de infeção, aos contactos próximos, sejam alunos, professores ou trabalhadores não docentes, os testes são recusados, mesmo quando solicitados; 

– Insistir na necessidade de o Ministério da Educação divulgar a lista de escolas em que existem casos de Covid-19, o seu número, por universo, e os procedimentos adotados;

– Exigir que se cumpra a Lei n.º 35/2014, designadamente o disposto no artigo 350.º, sendo aberto um processo negocial destinado a estabelecer as condições de Segurança e Saúde nas escolas, a partir do início do segundo período letivo; 

– Requerer à  Provedoria de Justiça e à Assembleia da República que suscitem a fiscalização da constitucionalidade da norma que prevê o corte de salário a quem, por pertencer a grupo de risco, se mantenha para além de trinta dias ao abrigo do regime de proteção instituído pelo artigo 25.º-A do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, uma vez que esta situação parece violar o disposto no artigo 64.º da Constituição da República, cujo número 1 consagra que todos têm direito à proteção da saúde. Ora, não existe verdadeira proteção se, por razões de natureza económica, quem integra grupo de risco deixa de beneficiar dessa proteção ou, para a manter, fica impedido de receber qualquer remuneração, uma vez que, por norma, continua a ser negada a possibilidade de exercer atividade em teletrabalho, como acontece com a generalidade dos docentes.

Comentar

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.