Aposentações de docentes continuam a aumentar

Com regularidade, a imprensa vai dando conta de uma realidade indesmentível: as aposentações de professores continuam a aumentar, consequência inevitável do envelhecimento da classe e do desgaste acumulado por muitos dos seus melhores profissionais que, assim que atingem a idade legal, não hesitam pedir a reforma. Alguns antecipam mesmo a saída, aceitando condições penalizadoras da sua pensão para melhor preservarem o que lhes resta da sua saúde física e mental. E as entradas para os quadros não estão a acompanhar o ritmo das saídas, agravando o fenómeno da precariedade docente.

Da parte de quem decide estas coisas, a inacção e o silêncio são totais. Incentivos aos professores que aceitem colocações em zonas do país onde há notórias dificuldades de recrutamento estavam previstas para o OE 2021, mas não constam do documento apresentado ao Parlamento. Alterações à política de quadros e concursos também não são expectáveis, quando o ME anda há quase um ano a recusar reunir-se com os sindicatos. E 2021 será ano de concurso interno, que neste contexto deverá continuar a reger-se pela velha e desajustada legislação.

A médio e longo prazo, o cenário é ainda mais preocupante. Muitos professores profissionalizados, afastados da profissão pelo desemprego e a precariedade das colocações, acabaram por enveredar por outras carreiras e profissões e, nas condições actuais, dificilmente regressarão ao ensino. E os jovens professores que estão a formar-se presentemente são em número muito inferior às necessidades que irão surgir nos próximos anos.

Entre janeiro e dezembro deste ano, mais 1.649 professores ter-se-ão reformado em Portugal continental, avança o Correio da Manhã. Trata-se do valor mais alto dos últimos sete anos, apenas ultrapassado pela meta atingida em 2013, altura em que se reformaram 4.628 docentes (incluindo educadores de infância).

Feitas as contas às entradas e saídas de profissionais dos quadros do Ministério da Educação, segundo aquele jornal, que cita números da Caixa Geral de Aposentações, desde 2012 houve uma redução de 3.023 docentes efetivos, tendo saído 14.891, no total, e entrado para a carreira docente apenas 11.868.

O Governo tinha antecipado para este ano a saída de apenas 1.358 professores, com base na idade, mas esse número foi superado, com mais quase 300 saídas. De acordo com o mesmo jornal, o Ministério da Educação previu a saída de quase 10 mil profissionais em quatro anos, até 2023, mas a tendência é crescente.

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