Falta de funcionários e promessas por cumprir

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O número de funcionários das escolas vai ser reforçado, a partir de Janeiro de 2021, em mais três mil na sequência da revisão da portaria dos rácios. A estimativa consta da versão preliminar da proposta de lei de Orçamento de Estado para 2021.  A portaria dos rácios define o número máximo de assistentes operacionais que cada escola pode ter em função do número de alunos, entre outros critérios.

A revisão da portaria estava já prometida no OE de 2020, mas só deverá ser publicada esta semana, segundo adiantou há dias o primeiro-ministro António Costa.

Já perdi a conta à quantidade de vezes que os governos de António Costa anunciaram a resolução do eterno problema da falta de pessoal não docente nas escolas.

A verdade é que continuam a faltar funcionários ao serviço, nuns casos porque os quadros não estão devidamente dimensionados, noutros porque as baixas por doença, cada vez mais comuns e prolongadas numa classe profissional também ela envelhecida, desfalcam os serviços, não existindo mecanismos céleres de substituição.

Quando não se limitam a ignorar olimpicamente o problema ou a recomendar às direcções escolares que façam uma melhor gestão do pessoal – embora a manta seja curta para cobrir todas as necessidades – o Governo vai anunciando, nos dias pares, a contratação de mais funcionários e, nos dias ímpares, a revisão da portaria dos rácios.

Tendo em conta o arrastar do problema, percebe-se que há pouca vontade de o resolver. Sem medidas concretas e eficazes, apenas com anúncios sucessivos de promessas adiadas, a carência de pessoal auxiliar nas escolas só se poderá, no futuro próximo, continuar a agravar.

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