O manifesto da vergonha

clemente-cavaco-passosCerca de 100 personalidades públicas assinaram um manifesto contra a obrigatoriedade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento nas escolas, considerando que os pais devem ter direito à objecção de consciência para não permitirem que os filhos a frequentem.

Este abaixo assinado surge no âmbito do caso despoletado pelos pais de duas crianças de Vila Nova de Famalicão que não deixaram os filhos frequentar as aulas da disciplina que é obrigatória.

O manifesto, tortuoso e dissimulado em relação aos fins pretendidos pelos seus promotores, assemelha-se a um parecer jurídico daqueles que se encomendam, para defender interesses manhosos, a professores de Direito e escritórios de advocacia.

Impressiona desde logo pela sucessão de assinaturas, um mosaico do conservadorismo social e político que continua a influenciar os destinos do país. Cavaco Silva, sempre do lado errado da História, Passos Coelho, representando a velha cepa do liberalismo “conservador nos costumes” e o cardeal Clemente, representante máximo da ICAR, serão os nomes mais sonantes. Há também um numeroso grupo de professores da Universidade Católica, de onde a iniciativa terá partido, e outro de ex-governantes da área do PSD/CDS. Aqui, cumpre destacar David Justino, um homem de quem, pelas posições que assumiu e pelas responsabilidades que teve, no ME e posteriormente no CNE, se esperaria uma posição mais esclarecida e equidistante nesta polémica. Enfim, percebe-se que houve toque a rebate nas fileiras da direita conservadora e até gente afastada de guerras ideológicas como o dom pretendente ao trono e a doutora Jonet do Banco Alimentar foram chamados a alimentar esta ideia.

Quanto à sofisticação jurídica da prosa, e apesar das inúmeras evocações da Constituição, da Declaração dos Direitos Humanos e outros pactos e convenções internacionais, ela parte de um pressuposto errado que inquina todo o raciocínio: aquilo que está consagrado em todos esses textos é o princípio de que os pais têm o direito de procurar, numa escola privada, uma educação alternativa à que o Estado proporciona, de acordo com as suas convicções morais e religiosas. Em lado algum se estabelece o princípio de que os pais podem decidir retirar partes do currículo de acordo com as suas preferências ou convicções. Se querem escola ideologicamente enviesada ou comprometida com a religião e a moral que professam, que a escolham entre as ofertas disponíveis no mercado e a paguem do seu bolso.

Onde a argumentação do manifesto ganha mais pertinência é na evocação do artigo 43.º da Constituição, que proíbe o Estado de «programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas». Mas até aqui os contestatários se enterram a si mesmos, ao evocarem Sottomayor Cardia, o deputado que o defendeu e explicitou o seu teor, na Assembleia Constituinte:

«Este artigo é contra a unicidade cultural e intelectual. É a recusa da filosofia, da estética oficial, da ideologia oficial e da religião oficial. Do mesmo modo, é a recusa da controle político do conteúdo da cultura e da educação. Na verdade nós, socialistas, não queremos filosofia única nem estética única, nem política única, nem religião única, nem ideologia única».
«Nós somos contra a unicidade em matéria de cultura e educação. Nós somos contra essa unicidade, porque entendemos que essa recusa é uma importante salvaguarda contra o totalitarismo».

Ao contrário do que se insinua, não existem textos doutrinários por detrás da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento: o desejável é que se discutam e confrontem diversos temas, ideias e pensamentos. O facto de existir Educação para a Cidadania não impede os pais de educarem de acordo com as suas crenças e convicções. Os filhos saem enriquecidos com a pluralidade que resulta de poderem confrontar a educação familiar com outras visões do mundo e da vida. Alargar horizontes, combatendo a ignorância e o preconceito: eis, no fundo, o grande desafio das escolas e da Educação em todos os tempos.

Mas as maiores reviravoltas jurídicas estão reservadas à aplicação que se pretende fazer da “objecção de consciência” relativamente à nova disciplina. A LBSE define, entre os objectivos do ensino básico, na alínea n) do artigo 7.º, o de “Proporcionar, em liberdade de consciência, a aquisição de noções de educação cívica e moral». É aqui que se agarram para defender a apropriação desta liberdade de consciência pelos pais, transformada num direito à objecção de consciência relativamente à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Parece-me que claramente se está a procurar na lei aquilo que ela não diz e a subordinar o direito à educação das crianças e jovens a uma pretensa prerrogativa de alguns pais de recusar o que consideram ser doutrinação – mas que na realidade é apenas uma tentativa de proporcionar uma melhor compreensão do mundo em que vivemos e promover valores universais, como a tolerância e o respeito pelos outros, a igualdade de direitos ou o cumprimento da lei e das regras de vida em sociedade. Será admissível invocar objecção de consciência em relação ao respeito dos Direitos Humanos ou ao conhecimento da Constituição da República Portuguesa?…

Uma última palavra para tentar descortinar o que move estes manifestantes da direita conservadora, que viram na Educação para a Cidadania – algo que já existia com os governos de direita, embora não na forma de uma disciplina autónoma – um alvo a abater. Certamente não serão a segurança rodoviária ou o empreendedorismo, o desenvolvimento sustentável ou a literacia financeira que incomodam os subscritores do manifesto. O incómodo estará todo numa palavra, que curiosamente evitam referir em todo o relambório: SEXO. São as questões dos direitos das mulheres, da saúde reprodutiva, daquilo a que por vezes chamam “ideologia de género” para tentarem dar um cunho doutrinário ao que não passa de uma forma de compreender e aceitar as novas realidades sociais e culturais.

Lá bem no fundo, e por detrás da pretensa sofisticação do discurso, sente-se o cheiro a mofo da velha direita autoritária e conservadora que sempre se opôs ao progresso social e cultural: que nunca quis legalizar a interrupção voluntária da gravidez, promover o uso de anticoncepcionais ou reconhecer os direitos das minorias sexuais. Gente que convive bem com o piropo ordinário nas ruas, com o patriarcado nas famílias e com o moralismo hipócrita na sociedade. Debater estes assuntos na escola é, obviamente, o primeiro passo para acabar com a opressão e a vergonha e combater abusos e privilégios, numa sociedade verdadeiramente livre, tolerante e igualitária. E é isso, justamente, o que eles não querem.

13 thoughts on “O manifesto da vergonha

  1. Caro António Duarte,

    Declaração de interesse: (1) Sobre as personalidades que assinaram tal manifesto não comento, pois a ter que o fazer, um por um, ficariam muito mal na fotografia. Pelos ideais que legitimamente defendem eu sou, exatamente, o seu contrário; (2) Relativamente ao conteúdo também não me prenuncio por me considerar um leigo na questão jurídica; (3) Quanto ao privado e ao público sou da opinião (porque fundamentada na ideologia que defendo) que deveria existir apenas o público na educação, na saúde e na segurança social.

    Sobre o assunto em particular é na qualidade de professor que me vejo, absolutamente, contra a existência da “disciplina”, sendo razões:
    1. Os conteúdos relacionados devem ser desenvolvidos no quotidiano escolar, quer no plano formal como no informal, tantas são as situações vivenciadas: na assunção dos direitos e deveres dos alunos (EAEE), na sua participação em assembleia de turma, na presença nos CT (exceto os de avaliação), nas Associações de Estudantes e na representação dos Conselhos Gerais. É através da prática que estes conteúdos são adquiridos e desenvolvidos de uma forma eficaz;
    2. Do ponto de vista pedagógico a disciplina não se verifica como promotora para os fins que foi criada, a aquisição e desenvolvimento dos conteúdos relacionados. Já antes a formação cívica (ACND) nos tinha dado conta dessa falta de eficácia, por isso abandonada;
    3. Muitos destes conteúdos são de incontornável desenvolvimento pelos DT na gestão da turma, formalmente através do tempo de FDT e informalmente no contacto permanente entre ambos para a resolução de conflitos;
    4. Ao contrário do que se está a veicular sobre este assunto, a Cidadania e Desenvolvimento, artigo 15.º do DL 55 (Gestão do Currículo), sendo de carácter obrigatório, a sua implementação nas escolas pode ser feita por via de 4 diferentes opções, alíneas a) a d) do n.º 4 do referido artigo, sendo que muitas escolas não a têm como disciplina autónoma (alínea a)). Se a tutela entendesse como absolutamente necessária seria de esperar um regime de obrigatoriedade, para todos os alunos e de igual modo;
    5. A referida disciplina vem a sobrecarregar a já elevada carga curricular dos alunos.

    Cumprimentos,
    Rui Ferreira

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    • Pessoalmente defendo, e já o deixei escrito por diversas vezes aqui no blogue, a abordagem transversal, no âmbito das diferentes disciplinas, dos temas de cidadania. Além de ser um trabalho mais estruturado, produtivo e esclarecedor para os alunos, também não abre o flanco às críticas da direita ultramontana como estamos a ver agora.

      No entanto, a partir do momento em que a disciplina exsite e é parte integrante do currículo, não faz sentido invocar a “objecção de consciência” destinado a garantir o direito a construir um currículo à la carte para os filhos dos paizinhos incomodados.

      Foi neste sentido que escrevi o post, não para defender o modelo da disciplina autónoma com o qual continuo a discordar.

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  2. Boa tarde, Sr. professor Antonio Duarte:

    Acompanho os artigos publicados, que sempre trazem informações e questionamentos pertinentes. Hoje senti a necessidade de agradecer-lhe pela sua clareza e firmeza no posicionamento em face ao manifesto contrário ao ensino de Cidadania nas escolas, e fiquei pensando o que a maioria dos pais pensa sobre isso?

    Sou luso-brasileira, e meus filhos estudaram no Brasil em uma escola que adota a pedagogia Waldorf, e hoje o mais novo estuda em escola pública no Porto. Sem discutir as diferentes formas de abordagem na construção do aprendizado, reconheço sempre a qualidade e o esforço dos professores portugueses (classe desvalorizada aqui em Portugal também), mas infelizmente vejo pouca participação dos pais na construção deste aprendizado. A preocupação destes, nas poucas vezes que nos reunimos, é com o acúmulo de conteúdo. Fiquei receosa quando vi este movimento retrógrado, mas, parece-me infelizmente ou felizmente – no caso da aula de Cidadania, que se garantirem que o aluno esteja em aula, não importa qual (tal como numa creche ou depósito) os pais não se preocuparão com o conteúdo, desde que o filho obtenha nota no exame nacional…

    De qualquer maneira, grata por ser uma voz crítica neste mundo que parece querer voltar à Inquisição, só que agora com fogueiras digitais!

    atenciosamente

    Denise Cavaggioni

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    • Cara Denise, agradeço as suas palavras e subscrevo, se me permite, a importância de um melhor relacionamento e maior colaboração entre escola e família.

      Claro que a realidade varia muito de escola para escola e de família para família. Há os pais que vêem nos professores aliados e colaborantes na educação dos filhos, e quando assim é as coisas tendem a correr bem. Mas também há professores que desconfiam das intromissões dos pais na escola (às vezes com razões para tal, outras nem por isso) e pais que hostilizam e desautorizam o trabalho dos professores – o que é meio caminho andado para que as coisas não corram bem.

      Quanto à Cidadania, também não vejo, entre os pais, uma preocupação generalizada com a nova disciplina. Acho que percebem que ela é leccionada por um dos professores da turma e confiam no seu trabalho de profissional responsável. As acusações de doutrinação precisaram, para ter algum eco, de comprometer as figuras públicas mais retrógradas e conservadoras, como se viu neste manifesto que incita a uma guerra perfeitamente escusada. O que também diz muito acerca da qualidade das nossas elites.

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  3. E porque razão haveremos de dar importância a esta gentinha de mentalidade medieval?

    Cavacos, Coelhos, bispos das não sei quantas, tudo isto é gente morta. Os corpos continuam a comer e a defecar, mas de facto estão mortos. Isto porque as suas ideias são do passado e eles não entenderam que o mundo não se compadece com saudosismos. Com mais ou menos solavanco, o progresso sempre foi avançando, ao longo da História da humanidade. E quem não é capaz de acompanhar este progresso, condena-se a si mesmo a ser uma espécie de zombie, um morto-vivo.
    É o que esta gente é, Cavaco e os outros são zombies e ninguém os avisou. Deixá-los rabiar à vontade deles. Os zombies ladram e o progresso passa. Não vale a pena perder tempo com este tipo de gente.

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    • Viva o unanimismo e o progressismo!

      Extinga-se quem pensa de forma diferente!

      O ódio ao Cavaco de Boliqueime é algo que me deixa sempre divertido. Se figuras como Sócrates e o próprio atual PM fossem observados de forma semelhante, já tinham apanhado um meteorito e fugido para Marte.

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  4. Sobre esta disciplina, a mesma foi pensada e implementada pelas mentes que colocam os filhos nos colégios privados, onde estão a salvo destas patacoadas.

    Pela minha experiência, nalguns casos a abordagem de determinados assuntos volta-se contra os objetivos. Por outro lado, a ideia de que a Escola muda, deste modo, o pensamento e a ação dos alunos é absurda. Eles «levam» com a Cidadania uma hora por semana e depois têm as restantes 167 sem a disciplina para formar o seu pensamento e personalidade, no seio da família, dos amigos, das redes sociais, etc. É uma batalha ideológica perdida à partida.

    Há dois anos, numa turma de 10.º ano, foram selecionados como temas a Educação Financeira e os maus tratos a animais, que superaram a questão dos direitos humanos e a igualdade de género. Porquê? Porque a diretora de turma gosta de animais e defende-os com unhas e dentes (e nada contra).

    Em suma, esta disciplina foi criada e assenta em questões ideológicas e é de uma inutilidade quase total. E vou mais longe: conseguem-se mais resultados a partir da abordagem da ‘Farsa de Inês Pereira’ (sobre a igualdade de género, sobre a violência doméstica, etc.) do que gastar uma semana a fazer cartolinas sobre o assunto.

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    • Concordo consigo, Sífiso.

      Entendo que a abordagem dos problemas da actualidade e dos temas da cidadania é mais esclarecedora e instrutiva se for integrada nas matérias das várias disciplinas. Como aliás se faz já há bastante tempo, sobretudo em disciplinas como a História, as Ciências, as Línguas, a Geografia, a Filosofia.

      E claro que é perfeitamente idiota achar que em 45 ou 50 minutos semanais se conseguiria doutrinar os alunos, fazendo tábua rasa do que aprendem nas restantes disciplinas e das suas vivências culturais, sociais e familiares.

      Agora o ataque à disciplina, feito desta forma e com os falsos argumentos invocados, só pode merecer o meu repúdio. E foi isso que me levou a escrever sobre o assunto.

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    • Lúcido. Muito bem.
      Na Educação ainda há quem pense que escrever umas balelas para algo ser dado equivale a ser, efectivamente, adquirido. Palermas.

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  5. Agradeço a sua análise clara, objectiva e sem polarizações desnecessárias. E vejo, com agradável surpresa, confesso, que essa análise atraiu, até ao momento, sobretudo comentários equilibrados e respeitadores, independentemente das distintas opiniões.

    Tendo a ser da opinião que a Cidadania e Desenvolvimento não deveria existir fora do restante currículo, e que, aliás, os temas aí abordados são até motivação do estudo nas diferentes disciplinas (como bem destacou). Tenho a impressão, que pode estar errada, claro, que o aparecimento desta disciplina não é imune ao movimento que, em oposição à legislação aprovada sobre a IVG, defendeu que a alternativa era a educação sexual nas escolas (que, como sabemos, foi apenas um argumento de retórica).

    A sociedade mudou. Os meios de disseminação de ideias e práticas mudaram. Infelizmente, as mentalidades demoram muito mais tempo a mudar. Ainda mais quando tantos que teimam em ser protagonistas estão agarrados a um modelo ultrapassado e, em tantos aspectos, pernicioso.

    O movimento global a que assistimos, e a que esta iniciativa não é alheia – já se vê –, sob a capa do Liberalismo, mais não faz que reacender ideias e práticas que provaram ser catastróficas em várias fases da história. E é um movimento com muito poder e capacidade de impregnar redes e meios de comunicação de uma forma avassaladora.

    Temo que, quanto a isso, não haja objecção de consciência que nos proteja nem aos nossos filhos.

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    • Caro Álvaro, também entendo que os temas da cidadania seriam mais bem tratados com um reforço da sua presença transversal nas diversas disciplinas, em vez da criação de uma disciplina própria que funciona por vezes quase como uma espécie de albergue espanhol, onde cabe de tudo, mas nada é tratado de forma estruturada e aprofundada.

      A criação da Cidadania e Desenvolvimento julgo que tenta dar resposta a um crescente número de solicitações que vêm sendo feitas à escola, no sentido de abordar temas importantes mas que não têm grande cabimento nos programas curriculares: literacia financeira, empreendedorismo, literacia para os media, voluntariado, bem-estar animal, entre outras. Como não era viável criar uma série de novas disciplinas, inventaram uma onde coubesse tudo isto.

      Sobra o problema da Educação Sexual, que por lei já antiga (que os governos de direita nunca revogaram) deve ter no mínimo 12 horas lectivas em cada ano de escolaridade e que acaba por vir parar aqui também, com uma mãozinha das outras disciplinas.

      Em relação ao futuro, levanta questões importantes a que não estou seguro de saber responder. Vejo que, à esquerda e à direita, se esgrime o relativismo cultural, quer como forma de ganhar espaço para exprimir ideias próprias, quer como estratégia para alguns se eximirem ao reconhecimento dos direitos dos outros, quer para se eximirem às suas obrigações.

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