Não há inclusão sem especialização

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Contrariando as teses e as práticas que consubstanciam uma falsa inclusão, a pandemia veio evidenciar, nas escolas portuguesas, as insuficiências do novo modelo educativo que se pretende instituir para os alunos com necessidades especiais.

Já muito se escreveu e disse sobre o regime legal estabelecido pelo decreto-lei 54/2018, que impõe um conceito de inclusão que mais não faz, em muitos casos, do que condenar à indiferenciação alunos com deficiências e comprometimentos que necessitam de respostas educativas específicas e individualizadas.

O confinamento, com o fim das aulas presenciais, foi especialmente gravoso para estes alunos, em regra dotados de fraca autonomia e baixa auto-estima, e que pouco ou nada conseguiram aprender em casa. Mas o regresso às aulas, nos moldes em que está a ser planeado, anuncia-se catastrófico.

No site do  Bloco de Esquerda, Jorge Humberto Nogueira defende, com bons fundamentos, que incluir não é criar respostas genéricas para alunos com deficiência ou comprometimentos sérios das suas aprendizagens escolares. E denuncia como a retórica inclusiva está a ser usada para justificar as poupanças que, em prejuízo dos alunos, se pretendem fazer na Educação Especial.

Deixo, como é habitual por aqui, alguns destaques de um post que merece ser lido na totalidade.

Temo que esta situação seja mais uma, onde os alunos com necessidades específicas são diluídos num ambiente supostamente inclusivo que se apregoa, através da ideia que não há crianças com deficiência ou perturbações graves, que não se devem abrir mais Unidades, porque agora há uns Centros de Aprendizagem que são tudo e coisa nenhuma, ou que a Educação Especial agora é um serviço indireto, como se não continuassem a haver necessidade de recursos especializados humanos, técnicos e materiais.

Cria-se a ideia de que não há Departamentos de Educação Especial, esquecendo que é este Grupo Disciplinar com personalidade jurídica, que trabalha diretamente e fisicamente com estes alunos.

As respostas especializadas para estes alunos não acabaram, nem eles desapareceram só porque saiu uma lei bonita. Não se pode promover a inclusão sem a Educação Especial para atender às necessidades muito particulares de cada aluno para promoção de equidade.

Esta situação de pandemia vem mostrar o que pode acontecer quando a retórica inclusiva se torna num entrave à caracterização e planificação de respostas e meios diferenciados, com a necessária afetação de recursos particularmente específicos.

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