8198 docentes colocados em MPD

Nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, informa-se de que foram notificados os docentes que se apresentaram ao procedimento de mobilidade por doença, a realizar numa só fase, atento o disposto no n.º 4 do artigo 71.º do ECD.

Recorde-se que para o ano 2020-2021, devido à situação excecional associada à emergência de saúde pública de âmbito internacional que conduziu à aplicação de medidas extraordinárias e atentos os constrangimentos causados da atividade administrativa, o Governo decidiu aprovar um conjunto de medidas destinadas a estabelecer um regime excecional e temporário de entre as quais se destaca, para a matéria em apreço, o nº4, do artigo 15º, do Decreto-Lei n º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabeleceu que as situações de mobilidade por doença autorizadas para o ano letivo (2019/2020), seriam renovadas mediante requerimento dos docentes, acompanhado de uma declaração sob compromisso de honra de que a situação persiste, sem prejuízo de verificação posterior.

Assim, 90.89% (7077) dos docentes em MPD no ano 2019/20 renovaram a sua colocação para 2020/2021.

Por sua vez, dos 1287 docentes que pediram mobilidade por doença, 87% viram o seu pedido deferido.

A MPD, nos moldes em que tem funcionado, continua a suscitar-me reservas, como aliás sucede com os concursos e outros mecanismos de mobilidade docente, que deveriam ser revistos de alto a baixo.

Não vou alongar-me em críticas, que já explicitei por aqui. Também não ponho em causa um direito justamente reconhecido a todos os docentes fragilizados por doenças graves, do próprio, ou de familiares próximos, que lhes permite conciliar as limitações do seu estado de saúde com o cumprimento dos deveres profissionais.

Apenas saliento duas realidades que têm caracterizado a MPD e que, mesmo nas condições excepcionais de 2020, se continuam a registar.

A elevada incidência de pedidos nos QZP do norte do país, diminuindo progressivamente à medida que rumamos para sul e sendo residuais no Alentejo e no Algarve. Não havendo qualquer razão médico-sanitária que justifique este desequilíbrio, é evidente que ele reflecte as distorções existentes na distribuição dos docentes portugueses, que não é compensada com os incentivos adequados à estabilização do corpo docente. A MPD continua assim a ser usada como uma espécie de válvula de escape de um sistema de colocações iníquo e que continua longe de promover a estabilidade dos quadros das escolas e agrupamentos.

mpd2020.png

A segunda nota diz respeito ao recurso crescente a uma forma de mobilidade que não depende da existência de vaga, nem tem em conta as reais necessidades das escolas e do sistema educativo. Apesar de nem todos os docentes colocados em MPD em 2019 terem pedido a renovação da mobilidade, o número de novos pedidos é muito superior ao dos que desistiram. O número de colocados continua em aumento contínuo desde 2016, ano em que começaram a ser divulgados os números referentes a estas colocações. Tendo em conta que um elevado número destes professores são colocados em escolas onde serão excedentários, enquanto noutras continuam a faltar docentes para as inúmeras necessidades, sobra a pergunta incómoda: qual é o custo real da MPD? E quanto teríamos todos a ganhar com um sistema mais justo, equilibrado e transparente de colocações?…

16 thoughts on “8198 docentes colocados em MPD

  1. Outra questão são os ganhos pedagógicos:
    Vamos ao infoescolas e não vemos qualquer evolução tanto nos resultados das provas de aferição/exames como nas taxas de sucesso, em agrupamentos que chegam a ter 3 professores por sala/turma.

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  2. MpD – Mobilidade por Doença

    No #EstudoNaVenda – Agrupamento de Escolas de Traseiras de Judas – foram colocados em MpD – sem horário – nada mais nada menos de 40, vindos da EB1 de Traseiras de Trás onde são “afectivos” .
    Para que conste: : os dois agrupamentos da planície distam entre si 500 metros ; Traseiras de Trás ficou às moscas ; o Coxa , zeloso director do #EstudoNaVenda anda desesperado – nem trabalho tem para os seus, quanto mais para os repentinos 40 “excursionistas”.
    “Porra ! Agora por culpa dos engenheiros de Lisboa quem se ” fo .e” é o tesoureiro da Junta que tem de lhe pagar a jorna por inteiro e nem dinheiro temos para caiar a Casa do Povo “- resmunga o Coxa.

    Quem não ficou indiferente ao escândalo foi o Nora, jornalista estagiário do Semanário de Judas, cioso, desde o tempo do PREC da igualdade e da “equidade”. E bota faladura no seu prestigiado vespertino :

    “O lagar do azeite colocou 40 colaboradores em layoff por não ter azeitona ; o “EstudoNaVenda” tem de pagar aos excedentários o salário por inteiro para passarem o ano à sombra da azinheira . Porra! Onde anda a justiça na planície ?”

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    • É um facto que há zonas do país, nomeadamente o distrito de Bragança, onde a MPD grassa no 1.º ciclo. Terá a ver com um número relativamente elevado de docentes fixados numa zona e à falta de horários para todos. A MPD acaba por “secar” as poucas vagas existentes para os QZP, o que atira com os que não “dão parte de doentes” cada vez para mais longe.

      Mas na maior parte do país a MPD não é específica deste ou daquele nível de ensino ou grupo de recrutamento. No distrito de Coimbra, onde trabalho, nota-se até uma maior tendência de concentração de “doentes” nas escolas secundárias das cidades, algumas tidas até como escolas de referência…

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      • Não é só em Bragança. Nas cidades médias e menos médias do interior há uma elevada concentração de MpD no 100 e 110: Bragança, Chaves, Vila Real, Macedo de Cavaleiros, Viseu, Guarda…
        Se virmos bem isto está associado à especialização regional na formação de professores. Nas regiões onde a formação de professores está concentrada numa ESE, os professores destacados tendem a ser do pré-escolar, 1º ciclo e 2º ciclo. No caso das zonas com universidade, a concentração tende a ser de professores do 3.º ciclo e secundário. É o que verifico aqui pelo Porto: num agrupamento há 10 (sim 10!) MpD em história (grupos 200 e 400), facilmente explicado pela coexistência de duas instituições a formar professores desta área durante muitos anos.

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        • Daniel

          “Conquentão” há uma relação causal entre a “doença” e o tipo e/ou promiimidade das entidade formadora que refere ? !.

          Puxa ! Chamem a polícia, perdão, a DGS!
          Se fosse adolescente, aí é que jamais me matricularia com receio de ficar … doente.

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          • Dez (10) “doentes” de História concentrados, como diz, no mesmo agrupamento até nem é muito, carago!!É muito pouco…

            Aposto que esse agrupamento não fica no Cerco do Porto ou na Pasteleira . “Ahh poisé !” , como se diz por essas bandas.

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        • Isto ainda faz menos sentido se compararmos a realidade da MPD nas cidades – onde docentes do mesmo grupo disciplinar se acumulam numa escola onde sabem que não há serviço lectivo para lhes distribuir – com o que se passa nos concelhos pequenos do interior.

          Trabalho num concelho onde todas as escolas pertencem ao mesmo agrupamento. Isto quer dizer que um docente aqui colocado em MPD pode ser colocado a trabalhar em qualquer das escolas do agrupamento, ou até em mais do que uma, ficando a decisão inteiramente ao critério da direcção. Talvez por isso, há anos que deixámos de ter por cá paraquedistas: os docentes aqui colocados em MPD são raros, são residentes no concelho e têm efectivamente sérios problemas de saúde.

          Em contrapartida, há escolas urbanas com largas dezenas – em casos extremos, perto de uma centena – de professores colocados ao abrigo da MPD, enquanto escolas vizinhas, onde alguns desses professores poderiam desempenhar um trabalho mais útil, desesperam com a falta de recursos humanos.

          Sim, porque o mesmo ME que coloca milhares de professores em escolas onde não são necessários mostra-se depois forreta quando se trata de permitir, por exemplo,a contratação de professores de apoio, o desdobramento de turmas, reforços do crédito horário e outras situações, que sendo comprovadamente benéficas para os alunos, implicam aumento de despesa.

          Há alguma lógica em tudo isto?…

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          • Lógica zero.
            Todo o procedimento de mpd é estranho.
            Em todos os outros mecanismos (concurso interno, mobilidade interna) há concurso, neste procedimento não. Seleciono a escola X sou lá colocado.

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  3. Os “doentes” tendem a concentrar-se em escolas onde haja a certeza de não haver horário lectivo (claro está!! ) , Assim , livram-se das aulas nas escolas onde estão “afectivos”, nas escolas para onde “adoecem” igual, e passam o ano regalados , a receber por inteiro. Melhor? ! Só na China, como soi dizer-se.

    Uma vacina principalmente para os “professores” primários, já! Coitados. Acham que ganham pouco:::

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    • Verdade, e uma das maiores falhas deste modelo é não permitir a distribuição dos docentes pelas escolas do concelho. Resultado, se muitos escolherem a mesma escola, é praticamente garantido que o horário lectivo será meramente simbólico.

      Mas, como lhe digo, isto é transversal a todos os níveis e ciclos de ensino. Os abusos mais flagrantes que já presenciei foram protagonizados por colegas formados por nobres e vetustas universidades portuguesas…

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  4. A MPD começou no tempo do Nuno Crato embora na altura acho que não se chamava assim.
    Devia haver esposa, ou filho ou afilhado de alguém influente que não era possível movimentar sem ser desta forma.
    E depois foi ficando, porque muitos beneficiaram.
    E os sindicatos? Caladinhos que nem ratos, pois uma parte dos associados que ainda conseguem conservar são os que lhes aparecem por lá a pedir ajuda para serem colocados por doença sem estarem doentes.

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    • Foi em 2012 que criaram a MpD (até aí chamava-se destacamento por condições especificas), ano em que na sequência dos megas e da reforma curricular muitos professores ficaram sem horário. Tinha que se encontrar uma solução para os professores com “cartão” ficarem perto de casa… claro que uma solução para estes também teria de contemplar os outros.

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  5. A “exigência” que o Doutor Nuno Crato queria “implementar” era umas das suas boas marcas ( qual a alternativa?).

    Com quem se meteu!!!

    ( peço desculpa ao caro A.Duarte – e ao auditório – por estar a “monopolizar” a conversa. Mas … )

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    • 4 anos não chegou para implementar a exigência?
      As escolas responderam bem: começaram a reprovar crianças desde cedo. Resultados? Zero.
      Está agora no secundário a primeira geração de miúdos que realizou os 3 exames do básico (4. ano – 2013, 6o ano – 2015, 9o ano – 2018) e apresentam o mesmo padrão das gerações anteriores.

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