578 escolas com amianto

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Foi finalmente publicada em Diário da República a lista das 578 escolas com infraestruturas contendo amianto que aguardam, há anos, a sua remoção.

De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa. Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

O número surpreende pela sua dimensão e espera-se agora que, sem mais delongas e subterfúgios, o problema, que se arrasta há demasiado tempo, encontre finalmente solução. Afinal de contas, haverá até financiamento comunitário para as empreitadas, o que põe de lado a eterna desculpa da falta de dinheiro.

Há, ainda assim, dois pontos pouco abonatórios da seriedade e do sentido de responsabilidade com que o Governo encarou este problema. Primeiro, o facto de estarmos perante um grave problema de saúde pública, que o Governo reconhece, desde 2017, como uma prioridade de actuação, mas permitiu que se fosse arrastando no tempo, colocando em risco a saúde e a vida de centenas de milhares de alunos, professores e funcionários expostos diariamente aos efeitos potencialmente cancerígenos da degradação das fibras de amianto.

Em segundo lugar, não sejamos hipócritas: o Governo quer agora arrancar com este programa – o próprio primeiro-ministro o reconhece – não por causa de uma súbita preocupação com a salubridade dos espaços escolares, mas porque se espera que as empreitadas de construção civil a adjudicar por todo o país dinamizem as economias locais, ajudando a absorver o desemprego galopante…

4 thoughts on “578 escolas com amianto

  1. Sim António Duarte, mais que a preocupação com a saúde o governo pensa primeiramente nas empreitadas. Mas há aqui algo bem mais grave, no meu entender.
    Costa sabe muito bem que um atributo de personalidade que faz um bom líder é “transformar as ameaças em oportunidades”. Costa não sabe nada é que a “luta do justo é sempre a mesma e é muito simples, a luta contra o esquecimento”. Assim os jornalistas estudassem os dossiers …
    Explico-me, 9 de fevereiro de 2011, José Sócrates é primeiro-ministro e assina a Lei n.º 2/2011 como forma de cumprir uma promessa eleitoral, a remoção do amianto de todos os edifícios públicos. O articulado estabelecia a metodologia para o levantamento de todos os edifícios e previa a regulamentação para o operacionalizar. A listagem saiu e ficou por aí, prometeu-se e não se cumpriu. Ficam mal os governos PS, o anterior e este. Do levantamento, as 559 páginas identificam 2015 edifícios contendo presuntivamente amianto, distribuídos pelos 12 ministérios, sendo que a maior fatia, 37%, 813 edifícios pertenciam à educação e ciência.
    Resumindo, PS e primeiro-ministro não estão a fazer algo extraordinário relativamente a esta matéria, antes, PS e primeiro-ministro estão a remediar aquilo que prometeram e não cumpriram. Cambada de incompetentes.

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    • Remonta salvo erro a 2005 a interdição do uso de produtos com amianto nas construções. Portanto, há muito que se reconhece o problema grave de saúde pública, mas nada se fez. No caso do Sócrates, ele será culpado de agir tardiamente, mas não de não dar cumprimento à lei que assinou: de facto, demitir-se-ia no mês seguinte.

      O encargo ficou para o governo de Passos Coelho que, obviamente, também nada fez. Claro que aqui a troika terá as costas largas, bem como a falta de dinheiro, que ainda assim deu para aumentar os contratos de associação com os colégios.

      E não vamos ser demasiado injustos com Nuno Crato: se a remoção do amianto fosse coisa que se resolvesse com a criação de mais um exame nacional, ele tê-lo-ia feito!…

      Com a governação costista, tem sido deixar andar. O problema está identificado, é reconhecido por todos, mas andou-se anos a fazer “levantamentos” e a esperar que as autarquias, por pressão das comunidades locais, se substituíssem ao governo na responsabilidade de remover o amianto. Aconteceu nalguns concelhos, aqui para os meus lados.

      Agora finalmente arranjaram dinheiro europeu e descobriram que é preciso criar emprego, e parece que será desta. Mas nunca fiando. A ver vamos…

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