Congela ou não congela?

alex-leitaoEsta segunda-feira, a ministra da Administação Pública disse, em entrevista à Antena 1, que não poda excluir o congelamento das carreiras. Já na quarta-feira, em declarações à TSF, Alexandra Leitão mudou o discurso.

Em entrevista à TSF, a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, alinhou-se ao discurso do primeiro-ministro de que a recuperação económica não será feita através de uma linha de austeridade. “O Estado tem de pilotar a retoma, com investimento público e com a recusa de políticas de austeridade, que retirem rendimentos às pessoas”, disse a ministra.

Para Alexandra Leitão, cabe ao Estado “um papel pro-activo e de contra-ciclo”. Nesse sentido, a ministra afirmou que “não é retirando rendimentos à economia – seja a particulares ou a empresas – que vamos conseguir ter esta intervenção contra-cíclica”.

Na entrevista, a ministra foi confrontada com a contradição entra a defesa desta estratégia e a possibilidade de congelar os rendimentos e as carreiras dos milhares de funcionários públicos. “O que digo é que não é o caminho que vamos seguir“, respondeu Alexandra Leitão, admitindo que “os próximos meses serão cruciais” para a definição das medidas a tomar para o relançamento da economia.

“Sempre numa lógica de responsabilidade, temos de assumir que podemos ter de fazer ajustes. Mas, neste momento, não vislumbramos que esses ajustes passem por cortes ou congelamentos”, explicou.

Em teoria, o pensamento de Alexandra Leitão está correcto: responder à crise com cortes de rendimentos e endividamento significa agravar a situação de quem já sente dificuldades e dificultar a recuperação da economia. O que se espera do Estado, quando a economia afunda, é uma política que contrarie a espiral recessiva, relançando o consumo, a produção e o investimento.

O problema das políticas contra-cíclicas é que custam muito dinheiro. Um sobreendividado e sem moeda própria, como é o caso de Portugal, não tem condições para as aplicar sem ajuda externa. Pelo que os ziguezagues de Alexandra Leitão, uma ministra conhecida pela clareza e objectividade do discurso, devem entender-se neste contexto: o Governo está dependente e expectante em relação à dimensão do cheque europeu para a retoma económica pós-pandemia. Só depois poderá decidir o grau de generosidade e ambição que aplicará nas ajudas económicas e na configuração da despesa pública.

Sendo importante estarmos atentos aos sinais do que possa estar a vir por aí, não me parece sensato interiorizar, como vou vendo, a ideia de que vem lá a crise e que novos congelamentos das carreiras serão inevitáveis. É certo que a redução estrutural da despesa pública será sempre uma tentação dos governantes, e uma das formas mais eficazes de o fazer, apesar dos custos sociais e políticos que acarreta, é através de cortes na massa salarial da função pública.

Esse caminho é, no entanto, inaceitável, e não podem ser dados sinais de que os visados o aceitarão, seja de que forma for, vergados pelo peso das supostas inevitabilidades.

Mesmo no pico da pandemia, os trabalhadores do Estado continuaram a garantir o funcionamento de todos os serviços públicos essenciais, e não apenas os da área da saúde. Os professores, concretamente, mostraram uma enorme capacidade de adaptação e superação, enfrentando o desafio da educação a distância. Não quero crer que o reconhecimento público desse esforço se traduza, num futuro próximo, numa nova tentativa de cortar salários, congelar carreiras ou adiar ainda mais as merecidas progressões.

One thought on “Congela ou não congela?

  1. Não acredito que se cometa os erros de 2011-2015. Reduzir o rendimento das pessoas significa reduzir na mesma proporção o dinheiro a circular na economia (sabendo que a generalidade dos portugueses não tem margem para realizar poupanças). Ficam quase todos a perder.

    Gostar

Comentar

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.