Não tenham medo!

bullying-obs.JPGO Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas que hoje se celebra é pretexto para lembrar que a violência continua a ser uma realidade presente no quotidiano de muitas escolas portuguesas. Seja na forma do bullying exercido sobre alunos vulneráveis, no descambar de actos de indisciplina em que os alunos insurrectos se viram contra professores e funcionários ou até, e cada vez mais, nos insultos, ameaças e agressões provenientes de encarregados de educação.

Claro que não faltará quem continue a afirmar que o fenómeno é quase residual, que está em declínio, que as escolas são lugares seguros e recomendáveis. E a maioria até o serão, certamente, mas não porque os responsáveis ministeriais façam algo nesse sentido; apenas porque as características do meio envolvente e da comunidade educativa não propiciam uma cultura de desrespeito e violência que noutros locais vai persistindo e cujas causas de fundo continuam por atacar.

Na perspectiva de quem quer continuar a dissecar o problema, em vez de o enfrentar e resolver, faz todo o sentido criar mais plataformas online e observatórios para registar os casos e estudar o problema. Pela minha parte, preferia que se tomassem medidas eficazes para identificar e neutralizar os agressores, impedindo-os de continuar as suas práticas criminosas, e proteger as vítimas, criando as condições necessárias para que possam frequentar os espaços escolares em segurança.

E destaco, entre as diversas abordagens noticiosas ao tema do dia, aquela que mais prima, a meu ver, pela originalidade e interesse: a dos profissionais das forças de segurança que diariamente acompanham os problemas da violência escolar. Com conselhos valiosos para todos os professores…

No ano letivo de 2017/2018, a PSP e a GNR registaram mais de seis mil ocorrências em meio escolar. Em média, os agentes tiveram de se deslocar 17 vezes por dia a uma escola do país, segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna que revela uma diminuição de registos.

O Ministério da Educação também garante que há uma tendência de redução dos casos de violência, mas a perceção de quem passa todo o dia na escola é bem diferente.

Na Paula Vicente, por exemplo, até o diretor que assumiu funções apenas em setembro já foi ameaçado por um encarregado de educação.

[…]

Em setembro, David Casimiro censurou um estudante por bater num colega e, quatro meses depois, foi alvo de represálias. Em meados de janeiro, um encarregado de educação simulou ter um problema no carro e pediu ajuda ao diretor. Quando David Casimiro passou os portões da escola foi surpreendido. “O senhor vira-se para mim e diz-me: `Se voltas a ameaçar o meu filho, parto-te a cara toda´“, recorda.

Naquele momento, valeu-lhe dois funcionários que acorreram em seu auxílio. Ninguém ficou ferido, mas, muitas vezes, os auxiliares também são agredidos ao tentar defender professores ou separar alunos.

As agressões por parte de pais são cada vez mais frequentes. Para evitar que as escolas se transformem em campos de batalha, o agente Antero Correia recorda algumas regras de segurança básica que devem ser acauteladas.

Sair da escola para falar com encarregados de educação “não será a melhor opção”, alerta Antero Correia. Além disso, o professor deve ter ao seu lado “sempre alguém presente e chamar [o encarregado de educação] para a sua zona de conforto e zona segura”, acrescenta. No fim, o conselho de quem anda há uma década a acudir a problemas em escolas: “Não sai você da sua zona segura”.

David Casimiro reconhece que foi negligente porque nunca imaginou que tal poderia acontecer. Depois do choque, não hesitou e fez queixa à Escola Segura. A decisão é aplaudida pelo chefe da PSP: “Não podemos deixar que os pais queiram mandar aqui”.

Mas há muitas outras situações que nunca chegam ao conhecimento das autoridades e João Cunha admite que tem dificuldades em aceitar que as vítimas não façam queixa.

“Se um aluno insulta um professor na sala de aula não se pode ficar por um processo disciplinar. Isso é crime e é dever do professor fazer uma denúncia, caso contrário também poderá estar a incorrer no crime de ocultação”, lembra o chefe da PSP.

Professores agredidos, ameaçados e até expostos nas redes sociais são casos que chegam diariamente ao conhecimento da polícia.

Num email da direção da escola enviado para o chefe da 4.º Divisão da PSP, os professores apresentaram alguns cenários de problemas na sala de aula: “O aluno começa por provocar o professor dentro da sala de aula. O que faz o professor?”; “O aluno resiste a sair da sala de aula”… vai lendo João Cunha. Para os agentes da Escola Segura, nada disto é novidade.

Aos cenários sugeridos no email, João Cunha acrescenta casos reais muito mais violentos. Os agentes recordam umas fotografias “manipuladas de uma professora dentro da sala de aula em atos sexuais”. As imagens da “stora” tornaram-se virais.

“Aquilo estava mesmo bem feito”, recorda Antero Correia, explicando a dificuldade de conseguir repor a verdade.

“O ano de 2019 foi atípico no que toca à divulgação de imagens e sons dentro das salas de aulas”, acrescenta João Cunha.

No final, o chefe da PSP deixou um pedido: “Não hesitem, não tenham medo. A classe de professores não pode ter medo. Compete a cada um de nós exercer a autoridade que cada um de nós tem”

João Cunha acredita que até pode demorar, mas a “restituição da autoridade vai acontecer”. Até lá, lembra, “o aluno não pode ver medo nem fraqueza”.

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