Porque faltam funcionários nas escolas?

limpeza-escolaJá se percebia que, tal como noutras áreas da governação, as famosas cativações de Mário Centeno permitem fazer brilharetes na contenção de despesa, também na Educação o adiamento de concursos e contratações de pessoal não docente ajuda a reduzir os encargos, num sector que há muito deixou de ser prioridade orçamental. E onde, em tudo o que não possa ir buscar financiamento aos fundos europeus, a ordem é sempre para poupar.

Mas, em plena contagem decrescente para a municipalização da Educação, percebe-se um outro propósito, de contornos maquiavélicos: não se contratam agora os assistentes operacionais necessários porque daqui a dois meses haverá autarquias a receber essa competência. E aí a responsabilidade dos concursos e os custos das contratações deixarão de ser do governo.

Claro que a poupadeira tem óbvias implicações no funcionamento das escolas e na segurança dos espaços escolares. Que com pessoal a menos haverá menos vigilância,  falhas na limpeza, mais acidentes nos recreios e maiores oportunidades para actos de agressão e práticas de bullying entre os miúdos. Há mesmo casos extremos de escolas a fechar por falta de funcionários. Mas o que interessa isso, se a miragem do défice zero está mesmo ali ao virar da esquina?…

Em Lisboa o caso é paradigmático. Faltam mais de 250 funcionários nas escolas, e cerca de 200 estão de baixa. Resultado: há escolas básicas que fecham às 15h, atividades fora do horário letivo que não podem ser realizadas e projetos que ficam a meio, deixando pais e professores à beira de vários ataques de nervos.

Na passada semana, o ministro da Educação anunciou que tinha dado luz verde às escolas para contratarem os funcionários em falta, mas era truque. Já em fevereiro passado o Ministério tinha dito que até ao início deste ano letivo seriam contratados os 1.067 funcionários em falta nas escolas do país.

No entanto, estamos a acabar o primeiro período e os funcionários ainda não chegaram. Para além disso, a tal bolsa de contratação anunciada pelo Ministério permite apenas substituir alguns dos que estão de baixa, e não a totalidade em falta. O caos vai manter-se.

O plano do Governo é outro. A partir de janeiro de 2020, muitas autarquias vão receber competências na área da saúde e da educação, nomeadamente a contratação dos assistentes operacionais e técnicos. Ou seja, em vez de resolver a questão, o ministro da Educação apenas aguarda por janeiro para que o problema passe a ser dos municípios.

A descentralização do PS/PSD não é mais do que o “jogo do empurra”. O Estado Central empurra para as câmaras municipais anos de insuficiências de investimento. Neste jogo, quem cai ao chão são as escolas e os alunos.

One thought on “Porque faltam funcionários nas escolas?

  1. “E aí a responsabilidade dos concursos e os custos das contratações deixarão de ser do governo.”

    Agora são os AO; depois serão os professores, com a municipalização e mais a regionalização e os fundos europeus e os perfis dos professores para a implementação dos Projectos Educativos de Escola e outros projectos.
    O alívio que não será para os governos e ministério da educação! A tempestade perfeita, a implosão perfeita avançada por Nuno Crato e continuada, assim como continuada continua a ser a “visão” de outra excelsa ex-ministra da educação, MLR!

    Nota: Após visionar o P e C de ontem na RTP1, ainda tentei perceber tudo aquilo que foi dito e desdito.
    A baralhação em que fiquei foi total e pensei: se estivesse ali, mas o que é que diria? E cheguei à conclusão que teria um ataque de pânico tal a confusão de ideias, propostas, visões, e mais o ser-se “culto” e mais, mais de cidadanias e teatro e música e mindfulness e zen.

    Não sei que mais dizer, a não ser salientar esta infinita capacidade de filosofar tão lusa e estéril.
    Acordei tarde e hoje “passei-me” com alguns colegas que seguem, uns após os outros, tão contentes…para, olhem para as delícias da ordenha mecânica nos Açores, como dizia Aníbal Cavaco Silva quando foi presidente do rectângulo.

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