Professores titulares não, obrigado

Paulo Guinote voltou hoje às páginas do Público para analisar o novo/velho programa do governo PS para a Educação. Aproveitando a oportunidade, denunciou uma realidade que, não sendo difícil de constatar pelos professores, pode passar despercebida pela generalidade da opinião pública: os próximos quatro anos serão de consolidação de medidas estratégicas tomadas na anterior legislatura.

É o caso da pedagogia do sucesso, a obter a todo o custo e a qualquer preço. Da entrega das escolas às autarquias, num processo eufemisticamente chamado de “descentralização de competências” que na verdade consiste em concentrar nas câmaras municipais uma série de atribuições actualmente confiadas às direcções dos agrupamentos. São também os exageros de uma escola dita “inclusiva”, cujo sucesso pleno, com os recursos existentes, só poderá ser obtido à custa da degradação da actual oferta educativa.

Mas onde o nosso colega mais se detêm é na intenção anunciada de repensar a carreira docente. Lendo-se nas entrelinhas do programa do Governo e sabendo-se das intenções de conter e, se possível, reduzir a despesa salarial, percebe-se que a ideia é encolher a actual carreira docente, eliminando os escalões de topo. Ou impedindo a grande maioria de as conseguir alcançar. Na verdade, poderá estar em preparação um afunilamento da carreira ainda mais apertado do que o conseguido com os professores titulares de Maria de Lurdes Rodrigues. Uma espécie extinta no universo da docência, mas que a revisão das carreiras poderá ser pretexto para, com novas roupagens, ressuscitar…

Refiro-me ao regresso de uma lógica de divisão horizontal da carreira docente com a criação de um patamar reservado a uma minoria de docentes que terão acesso exclusivo a funções de chefia e a níveis de remuneração específicos. Em nome da necessidade, apresentada como imperiosa, de rever as chamadas “carreiras especiais”, considera-se incomportável para as finanças públicas um encargo anual de 200 milhões (calculados de forma truncada como “despesa”, escondendo que muito desse valor fica retido como “receita” do Fisco ou da Segurança Social/CGA) com as progressões nessas carreiras, pois isso limitará, alegadamente, “a política salarial na próxima década” e impedirá “uma política de incentivos na Administração Pública que premeie a excelência e o cumprimento de objetivos predefinidos” (p. 8).

Conjugando este propósito com o de “avaliar a criação de medidas de reforço e valorização das funções de direção das escolas, incluindo as chefias intermédias”, fica-se perante um cenário em que as funções de direcção e de chefia intermédia ao serviço de uma lógica de obediência hierárquica serão desligadas das dos restantes docentes “lectivos”. Sendo que, pelo seu número, os docentes que assim serão “valorizados” serão muito menos do que o terço antes reservado aos professores “titulares” do Estatuto da Carreira Docente de 2007.