Educação sexual nas escolas portuguesas

namoroÉ um tema controverso e que move paixões. A Educação Sexual, apesar de ser obrigatória nas escolas desde 2009, ainda continua aprisionada em formalidades e preconceitos. A ideia de que “falar de sexualidade é falar de sexo” continua a subsistir e, para a sexóloga Vânia Beliz, esta é uma noção “errada e perigosa”. “Por isso é que há tanta oposição à educação sexual nas escolas. Porque se acha que falar de sexualidade é falar exclusivamente de sexo. E é muito mais abrangente do que isso”, conta à Vogue.

O longo artigo da Vogue a que este excerto serve de introdução, para o qual foram ouvidos professores e especialistas de diversas áreas, faz um bom ponto da situação da Educação Sexual nas escolas portuguesas. A verdade é que, sendo obrigatória por lei a partir do 1.º ciclo, em todos os anos de escolaridade, a Educação Sexual concretiza-se muito ao sabor das boas vontades e dos recursos que as escolas conseguem mobilizar.

Sendo um tema naturalmente complexo, a Educação Sexual tende a ser abordada em duas vertentes distintas. Os aspectos fisiológicos da actividade sexual e a prevenção dos riscos envolvidos são geralmente tratados nas aulas de Estudo do Meio/Ciências Naturais, em cujos programas se integram. Quanto à componente cultural e afectiva da sexualidade, ela articula-se com diversos conteúdos de disciplinas como a História, a Geografia, o Português, a Educação Moral e Religiosa. Mais recentemente, a tendência é incluir a Educação Sexual nessa área mais vasta, de abordagem inter ou transdisciplinar, que é a Educação para a Saúde.

O problema deste tipo de abordagens é que pecam muitas vezes por serem superficiais e incompletas e, ao mesmo tempo, repetitivas. Os alunos queixam-se muitas vezes de que já ouviram falar demasiadas vezes de certos assuntos, mas nunca nenhum professor abordou com eles os temas que realmente lhes interessam. E nem todos os professores estão à vontade – nem têm de estar – para abordar certas temáticas.

Neste ponto, há uma queixa que costuma ser feita de forma quase automática – a falta de formação. Só que a formação não pode continuar a ser a panaceia universal para apetrechar os professores para todo o tipo de desafios que a sociedade e os poderes instituídos constantemente lhes colocam. Desde logo, porque a experiência vai demonstrando a fraca qualidade de grande parte da formação, essencialmente teórica, que vai sendo oficialmente promovida. Quem tenha frequentado as acções ministeriais da flexibilidade, da inclusão, da cidadania, saberá do que estou a falar.

Julgo que o salto qualitativo que falta à Educação Sexual em meio escolar tem a ver, não com mais formação aos professores ou mais horas para tratar esta temática, muito menos com a criação de mais uma disciplina. Passa por dotar as escolas com outro tipo de recursos humanos, nomeadamente psicólogos, ainda escassos nas escolas portuguesas, e profissionais de saúde, que podem trazer uma abordagem qualitativamente diferente às questões da sexualidade.

Como sucede na maioria dos países desenvolvidos, deveríamos ter médicos e enfermeiros a trabalhar com regularidade nas nossas escolas, envolvendo-se nas actividades de promoção da saúde física e mental de crianças e adolescentes. Ora a verdade é que, tirando algumas parcerias bem sucedidas que certas escolas conseguem realizar com alguns centros de saúde mais receptivos e cooperantes, o habitual é a quase completa ausência de meios nesta área e o total alheamento do ME a esta realidade.

Há ainda um aspecto importante que nem sempre é considerado: muitas das dúvidas, questões e preocupações dos nossos jovens relativamente à sexualidade requerem um tratamento individualizado e não a exposição pública de uma sala de aula. A Educação Sexual, quando deixa de ser apenas o passar de informação genérica e tenta dar resposta às inquietações dos alunos que temos à nossa frente, necessita de abordagens individuais ou em pequenos grupos que não são possíveis perante uma turma inteira. Também aqui, médicos e enfermeiros, assim como psicólogos ou professores mais vocacionados ou preparados para essa tarefa, terão um papel fundamental.

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