6 anos, 6 meses e 23 dias

mario-nogueira-fenprof.pngEste é, segundo as contas da Fenprof, o tempo de serviço que, aos professores, falta ainda recuperar. Mário Nogueira garantiu que a luta pela contagem integral do tempo para efeitos de carreira continuará a ser uma prioridade reivindicativa com o próximo governo.

Outras matérias, como o regime especial de aposentação e a regulamentação da componente não lectiva, contrariando os abusos praticados na distribuição de serviço, continuarão entre as exigências da Fenprof.

Antecipando uma eventual revisão do Estatuto da Carreira Docente, foram anunciadas também algumas das propostas que a Fenprof levará à mesa das negociações.

…a federação exige, por exemplo, que sejam excluídas do ECD todas as referências à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), que foi um dos grandes motivos de disputa com o Executivo anterior, liderado por Pedro Passos Coelho e com Nuno Crato como ministro da Educação. A Fenprof continua a classificar essa prova (que todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço tinham de fazer para concorrer a dar aulas), como “iníqua” e a defende que, em contrapartida, seja “garantida a melhor qualidade possível da formação inicial de professores”. A polémica PACC foi suspensa em 2016, mas a referência à mesma continua a constar na lei.

A federação de sindicatos, afecta à CGTP, defende ainda que, numa eventual revisão do ECD, seja prevista a criação de um regime de aposentação específico para docentes. “O envelhecimento do corpo docente traz prejuízos às escolas”, defendem. Entre as exigências estão outras matérias que têm feito parte do discurso da Fenprof nos últimos anos como a eliminação dos constrangimentos à progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, o combate à precariedade e a redução da dimensão geográfica e do número de docentes nos quadros de zona pedagógica.

Nas exigências da Fenprof inclui-se ainda a regularização dos horários de trabalho. No seu discurso de encerramento, Mário Nogueira prometeu que haverá “greve todos os dias no próximo ano lectivo” ao trabalho extraordinário — à semelhança do que já aconteceu este ano, desde Outubro — se o Governo continuar a recusar reunir-se para discutir esta matéria.

One thought on “6 anos, 6 meses e 23 dias

  1. A aposentação antecipada, seria mais que justa para os docentes.
    Os professores foram duplamente penalizados; 1º passou de uma carreira, em que era necessário ter 36 anos de carreira contributiva para se poder aposentar, independente da idade, passou a 40 anos de carreira contributiva, bem como fixou a idade de aposentação (66,5 anos).
    A profissão de professor nos tempos atuais, é muito desgastante.

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