Prevenir, prevenir, prevenir…

menor-em-risco.JPGAs conclusões de especialistas e responsáveis são convergentes: quando há menores em risco, a intervenção deve ser feita o mais cedo possível. A partir dos 12 anos, a actuação das CPCJ já requer a concordância do menor, que nem sempre aceita, nesta fase, o que vê como uma intromissão na sua vida. E a partir dos 15 surgem, sobretudo entre os rapazes, os comportamentos disruptivos que os podem arrastar para o mundo do crime, da droga, da marginalidade, da violência.

A solução passa assim por prevenir, sinalizando o mais cedo possível os casos de menores em risco e intervindo sem demora perante as situações detectadas. Só dessa forma se maximizam as possibilidades de sucesso. E se garante a cada criança e jovem maltratado ou negligenciado a protecção, a segurança, o bem-estar e o afecto a que todos têm direito.

Vale a pena ler na íntegra a peça do DN sobre o assunto:

Em 2018, as comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam 60 493 menores, a maioria dos 6 aos 17 anos. Mas é no escalão dos 15 aos 17 que soaram os alarmes. De acordo com o relatório de atividade das CPCJ, ontem divulgado num encontro nacional que decorre até sexta-feira, em Tavira, os comportamentos de perigo na infância e na juventude estão a aumentar. Nos últimos cinco anos, a subida é de três pontos percentuais de ano para ano.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, disse num encontro com jornalistas que esta é uma situação preocupante e que diferencia a realidade de anos anteriores. “Não há grandes diferenças de um ano para o outro. A não ser um aumento registado relativamente à negligência e à exposição dos jovens a comportamentos de perigo“, dos quais “os progenitores nem sequer se apercebem. Depois, não os conseguem proteger e acabam por pôr em causa o seu próprio bem-estar.”

Das 13 905 situações de perigo diagnosticadas em 2018, os comportamentos de perigo na infância e na juventude aparecem em segundo lugar, com 18,7%. Ou seja, 2606 situações que envolveram menores chegaram às comissões de proteção devido a comportamentos considerados perigosos. Mais rapazes do que raparigas, sobretudo entre os 15 e os 17 anos, e por “situações de comportamento social incontrolável e indisciplinado, consumo de álcool, estupefacientes e adição às novas tecnologias”, referiu a presidente da comissão nacional.

A situação torna-se mais complexa porque a partir dos 12 anos os jovens já têm de dar o seu consentimento para serem acompanhados pelas CPCJ e nem sempre isso acontece. “Muitos fogem à assinatura de um acordo de proteção e promoção”, disseram-nos.

A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, confirma que nesta faixa etária é difícil atuar, defendendo que a aposta para estes casos só pode ser a da prevenção, porque depois o caminho para muitos destes jovens é a delinquência. “Os jovens não nascem delinquentes, tornam-se, e se não tivermos cuidado, família, sociedade, técnicos, o caminho deles será o dos processos titulares educativos e a criminalização para alguns comportamentos”, sublinha.

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