Renato tem 18 anos, está no ensino secundário e diz que durante todos os anos que já passou na escola só teve uma aula de educação sexual. “Foi com uma enfermeira”, especifica. É por estas e por outras que ele e outros colegas seus da Escola Secundária de Albufeira chegam a esta proposta após uma troca de opiniões na redacção do PÚBLICO: criar uma disciplina de Educação Sexual, com um estatuto igual ao das outras e com presença semanal no horário dos alunos.
Dizem que seria uma forma de se tentar pôr fim ao “faz-de-conta” que ainda muitas vezes marca a abordagem à sexualidade promovida pelas escolas, apesar de a educação sexual ser uma área obrigatória em todos os estabelecimentos escolares desde 2009. O médico de Psiquiatria da Infância e da Adolescência Rui Carvalho, 26 anos, aponta uma razão para que tal aconteça: “Temos uma tradição de punição e repressão da abordagem à sexualidade, que ainda tem grande peso, e que pode estar na base da opção de apresentar os tópicos que devem ser abordados de uma forma muito vaga”.
Apesar de ser parte integrante do currículo escolar há já uma década, a Educação Sexual continua a ser um tema polémico. Na maioria das escolas, os temas directa ou indirectamente relacionados com a sexualidade humana, incluindo a componente afectiva, têm geralmente uma abordagem multidisciplinar.
Ao contrário do que por vezes se defende, não me parece que exista a necessidade de uma disciplina própria para a abordagem destas matérias. Os currículos já são extensos e estão sobrecarregados de disciplinas. E a própria Educação Sexual, como sucede com muitas outras áreas relevantes para a formação integral dos alunos, ganha em ter uma abordagem integrada com outras matérias escolares.
Ainda outras boas razões para recusar o formato disciplinar. Desde logo, pode ser um pomo de discórdia entre a escola e as famílias mais conservadoras, que não gostam de ver a escola a imiscuir-se no que consideram ser um reduto da educação familiar. Mas mesmo sendo tratada na escola, não é raro os professores perceberem que não há uma receita única para a abordagem de determinadas temáticas. Mesmo entre alunos da mesma faixa etária, o conhecimento, as dúvidas, o interesse variam muito. Daí que as abordagens mais proveitosas a temas da sexualidade sejam muitas vezes as que partem das questões colocadas pelos alunos e não as que se fazem em cumprimento de um guião predeterminado.
O que eventualmente falha nas nossas escolas, e penso que é nesse ponto que afluem a maior parte das críticas, é a ausência ou o funcionamento muito limitado do Gabinete de Apoio ao Aluno previsto na lei. Na verdade, a abordagem “menos vaga e mais interessante” que alguns alunos reivindicam dificilmente pode ter lugar em contexto de sala de aula. Pois muitas vezes o que eles pretendem é colocar questões de cunho pessoal, expor dúvidas, anseios, vivências e obter um aconselhamento que nem sempre o professor estará em condições de proporcionar. Daí que seja fundamental a presença regular de profissionais de saúde nas escolas, uma realidade que nalguns lados tem dado excelentes resultados, mas que noutros locais esbarra com a incapacidade de resposta das unidades de saúde locais.
“Os alunos sentem-se mais à vontade para falar connosco do que com os professores e estes também muito frequentemente não se sentem bem a abordar estas temáticas da sexualidade com os seus estudantes e inconscientemente acabam por as enquadrar nas suas próprias ideias de como se deve pensar ou agir”, testemunha Rosa Franco, enfermeira, que há uma década trabalha na área da Saúde Escolar no Centro de Cuidados na Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras. Ela e outra colega sua “respondem” por cerca de dois mil alunos.
Rosa Franco defende que é, por isso, tão importante que os chamados Gabinetes de Informação ao Aluno, previstos na lei de 2009, estejam a funcionar nas escolas, para que os estudantes saibam que estão ali técnicos que os podem ouvir e ajudar: “A nossa função não é estarmos ali para criticar comportamentos, mas sim para apoiar os jovens que muitas vezes precisam de respostas rápidas para resolver situações complicadas em que se encontram”. Que podem passar por serem confrontados com uma gravidez ou por terem contraído infecções sexualmente transmissíveis. Neste tempo todo, tem tentado não falhar quando lhe perguntam: “E agora, Rosa?”. O problema, mais um, é que em muitas escolas estes gabinetes não estão em funcionamento ou se estão os alunos não sabem da sua existência, como se alertou numa outra avaliação feita à aplicação da Educação Sexual.