ME aposta na mistificação e na mentira

O ME ainda não reuniu com as associações de professores de História e Geografia, mas já vai passando, para a comunicação social, a sua verdade sobre o corte nas aulas de História e Geografia. Percebe-se que o mote, dado no sábado pelo ministro, vai continuar a marcar o tom da conversa oficial: negar as evidências, apostando na mistificação e na mentira para tentar desacreditar as queixas contra a desvalorização curricular das duas disciplinas e continuar a defender a sua reforma educativa.

As disciplinas de História e Geografia tiveram mais horas de aulas atribuídas aos professores neste ano lectivo, adiantou o Ministério da Educação (ME) ao PÚBLICO, a propósito das notícias que garantiam que estas duas disciplinas tinham perdido espaço nos horários dos alunos em resultado do novo regime de flexibilidade curricular.

O ME fez uma verificação dos horários atribuídos aos grupos de recrutamento de História e Geografia e chegou à conclusão de que “há mais horas atribuídas a estes grupos em 2018/2019 do que em 2017/2018”. Estes dados não garantem, por si só, que haja mais horas de aulas das duas disciplinas neste ano lectivo, mas permitem afastar a ideia de que ambas estejam a ser particularmente prejudicadas como tem sido defendido pelas associações de professores, explica a tutela.

Ao PÚBLICO, o ministério sublinha ainda que o número de horas de aulas de História e Geografia definidas por lei não sofreu cortes com a revisão curricular recente. O decreto de 2018 prevê tempos semelhantes (cerca de 700 minutos semanais) aos que estavam definidos em 2012.

Não são precisas muitas palavras para desmontar a argumentação falaciosa do ministério. Desde logo, haver mais horários para professores de História e Geografia não significa necessariamente que haja mais aulas destas disciplinas. Devido sobretudo ao aumento da baixas médicas prolongadas e da mobilidade por doença, tem havido um aumento de contratações de professores nos últimos anos, o que se repercute em todos os grupos disciplinares.

Por outro lado, a atribuição de turmas de Cidadania ou de outras disciplinas pode ajudar a preencher os horários destes professores, mas as disciplinas estão a ser efectivamente prejudicadas. Ainda assim, a Cidadania e Desenvolvimento pode ser atribuída a qualquer professor. E se há escolas que assumem, bem, que os da área das humanidades serão os mais preparados para a leccionar, outras há que a confiam ao director da turma – um critério que temos igualmente de respeitar. Noutros lados, a nova disciplina pode ser dada a qualquer docente, seguindo a velha lógica de que tudo serve para tapar buracos nos horários…

Finalmente, e aqui a má-fé dos responsáveis do ME é evidente, os 700 minutos semanais atribuídos às ciências sociais e humanas – 725, mais precisamente – que antes eram distribuídos pela História e a Geografia, têm agora de ser partilhados com a Cidadania. Retirem-se, aos 725 minutos, um mínimo de 135 (45 minutos multiplicados pelos três anos do 3.º ciclo) e ficamos com apenas 590 minutos semanais. Nunca com os 700 de que fala a notícia do Público.

Note-se ainda que os maiores cortes na História e na Geografia irão suceder nos próximos anos, pois a matriz curricular prevê a diminuição do tempo lectivo a partir do 8.º ano. Já apresentado ontem o boneco, fica aqui de novo para que se perceba bem o que a intenção inconfessada da equipa governativa.

E acrescente-se: desvalorizar as humanidades, tal como já se fez e continua a fazer com as artes e com as tecnologias – que não deveriam reduzir-se ao “mexer em computadores” – faz parte dos intentos deste ME desde o início. Basta lembrar como desde o lançamento do projecto da flexibilidade têm vindo a sugerir às escolas a melhor forma de disfarçar o esvaziamento curricular da História e da Geografia: transformá-las em disciplinas semestrais.