Vítima do próprio sucesso

adse[1]Já em tempos tinha notado que a ADSE só tem vantagens: na sua concepção e modo de funcionamento actual, mostra-se um subsistema de saúde equilibrado, eficaz e com o o qual todos ficam a ganhar. No entanto, nos últimos tempos, parece estar a ser vítima do seu próprio sucesso. Por um lado, são mais de um milhão de beneficiários, que, se a ADSE desaparecesse ou deixasse de ser vantajosa, poderiam alimentar o lucrativo negócio dos seguros de saúde. Já no que diz respeito aos grandes grupos hospitalares privados, que nos últimos anos têm reforçado e concentrado posições, a ADSE tem vindo a ser olhada como uma verdadeira árvore das patacas, uma fonte inesgotável de lucro fácil. E inventam estratagemas e subterfúgios para aumentar, continuamente, a facturação que apresentam ao Estado.

André Barata, no Jornal Económico, analisa com clareza o problema e coloca-o em pratos limpos:

Vale a pena sublinhar: 1,2 milhões de beneficiários sem um cêntimo dos custos ser coberto pelo Orçamento do Estado. E por serem privados, mediante acordos, a dispensar os serviços de saúde aos beneficiários da ADSE, sobrecarrega-se menos o Serviço Nacional de Saúde (SNS), assim contribuindo para que este preste melhores cuidados. Se a ADSE tem as contas em dias, se funciona, se não pesa a ninguém senão aos interessados, se assim alivia o SNS que interessa a todos, e se até representa um enorme mercado para prestadores de serviços de saúde privados, qual é exactamente o motivo desta convulsão? Apenas isso mesmo: o seu sucesso.

O sucesso da ADSE vem afrontar quem gostaria que um modelo totalmente privado, assente em seguros de saúde, se tornasse regra em Portugal. Na ADSE, muitos contribuintes pagam de bom grado mais do que pagariam se subscrevessem um dos seguros de saúde privados existentes no mercado porque, assim, possibilitam que muitos outros tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade, pagando um preço de acordo com as suas possibilidades e muito abaixo dos das tabelas das seguradoras.

Talvez lhes acedessem mas em modalidades de segunda ou terceira classe, como se nos devêssemos resignar a saúdes de primeira, segunda, e terceira classe. Basta consultar os respectivos sítios online.

A ADSE é solidariedade social em prática e de forma muito sustentável. Os seus beneficiários titulares e familiares não são clientes a quem um conjunto de serviços é vendido, no quadro de um mercado aberto regulado por uma lógica competitiva, são participantes de um empreendimento conjunto em que confiam, uma espécie de seguro de saúde colectivo.

[…]

A ADSE não é apenas um subsistema público, é um subsistema que, pela sua escala de grandeza, devolve na mesma moeda o que os privados tentam fazer ao bem comum: usa a posição negocial forte – serviços para 1,2 milhões – para fomentar em vez de desregular um bem social. E é assim que deve ser. Se os Mello, a Luz Saúde e os Lusíadas suspendem as convenções, diz a doutrina: o mercado funcionará e reporá a oferta. Não pode é prescindir-se de uma cultura de custo justo para custos de saúde.

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