Ainda a falta de pessoal não docente

limpeza-escola.JPGNas contas do director da Escola Básica e Secundária de Canelas, dos 21 funcionários que estão ao serviço da escola, restam 13: “Tenho oito funcionários de baixa ou atestado médico e a situação tende a agravar-se porque as pessoas já não são novas e começam a ficar muito cansadas.” Sem assistentes operacionais que cheguem, e numa tentativa de assegurar o normal funcionamento das aulas, a escola vai, além de suspender as aulas de Educação Física, reduzir o funcionamento da biblioteca e da reprografia.

“Continuaremos a permitir que os alunos marquem as senhas de refeição, mas fotocopiar os testes, por exemplo, deixará de ser possível”, avisa Artur Vieira, para sublinhar que, “com a coordenadora dos assistentes operacionais prestes a ser internada também”, a prioridade foi “afectar o mínimo possível o normal funcionamento das aulas”. Quanto às de Educação Física, os alunos “terão de ficar na sala, em aulas teóricas ou a ver um filme relacionado com desporto”, precisa o director de uma escola que soma uma área equivalente a três campos de futebol e 80 compartimentos de wc.

A falta de pessoal não docente é um problema recorrente nas escolas públicas, de que já por aqui se falou muitas vezes. As causas são várias: os quadros de pessoal são insuficientes para as necessidades específicas de algumas escolas, funcionários aposentados ou em situações de baixa prolongada não são atempadamente substituídos e, quando o são, é muitas vezes através de contratos de tarefeiros a tempo parcial, que não dão a resposta adequada.

Nem directores, cuja autonomia nesta matéria é zero, nem delegados regionais da DGEstE, nem mesmo o próprio ministro da Educação parecem ter capacidade para decidir as contratações urgentes. O assunto acaba no ministério das Finanças, onde as opções de política orçamental estão há muito definidas: cortes nos sectores despesistas da Saúde e da Educação, para que se possa continuar a atirar pazadas de dinheiro aos buracos do sistema financeiro. Mas o ministro da Educação não parece preocupado: se são problemas “pontuais”, se é assim em toda a administração pública, porque é que se queixam?…

Descartando a necessidade de se voltar a mexer nos rácios de funcionários por escola, o titular da Educação sublinhou que “os problemas pontuais que subsistem não têm a ver com a portaria, mas sim com baixas médicas”. E a situação, acrescentou, é comum a toda administração pública, à excepção dos professores que “são os únicos que têm substituição imediata em caso de doença”.

Não tenho dúvidas de que haverá certamente sectores do Estado – a começar pelos gabinetes ministeriais e suas adjacências – com quadros sobredimensionados em relação às necessidades e ao serviço que efectivamente prestam. Aí, podem até faltar uns quantos que, seguramente, ninguém lhes dará pela falta. O mesmo já não sucede em serviços públicos essenciais como a Educação ou a Saúde, em que a insuficiência de trabalhadores tem um efeito directo e facilmente previsível: a degradação da qualidade do serviço prestado aos seus utentes. Ou mesmo o trabalho que fica, pura e simplesmente, por fazer.

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