Em defesa da greve dos enfermeiros

enfermeira.gifPerante a greve dos enfermeiros, uma luta laboral com uma persistência e combatividade invulgares, o Governo recorre ao que costuma ser o seu último trunfo nestas circunstâncias – e que também já vimos ser usado, algumas vezes, contra os professores: tenta criar uma barreira mediática, amplificada pelas redes sociais, contra os trabalhadores em luta. A acreditar no que se vai lendo e ouvindo, os enfermeiros grevistas são uns assassinos da pior espécie, negando o tratamento médico a quem dele precisa desesperadamente, condenando doentes inocentes ao sofrimento e à morte em nome de reivindicações egoístas, praticando uma “greve selvagem” e cometendo “ilegalidades” que estarão a causar prejuízos graves ao país e aos cidadãos que necessitam de cuidados de saúde. O argumentário tem sido enriquecido, nos últimos dias, com “pareceres jurídicos” que procuram demonstrar a ilegitimidade desta greve, recorrendo a interpretações capciosas e rebuscadas da lei para pôr em causa o exercício de um direito constitucional.

O que não é verdade. Ou, no que possa ser, a responsabilidade não é dos enfermeiros. A greve dita “selvagem” está sujeita, como todas as que se fazem no sector da Saúde, ao cumprimento de serviços mínimos. Quer isto dizer que situações de emergência, que não podem ser sujeitas a espera, são sempre atendidas. Sendo os médicos, e não os enfermeiros, que determinam a gravidade e urgência de cada caso clínico. Quanto às cirurgias que, não sendo urgentes, também não podem ser indefinidamente adiadas, existem procedimentos previstos para estas situações: se o hospital não consegue garantir a intervenção dentro do prazo considerado adequado, deverá encaminhar o doente para outro hospital público ou para os privados que contratualizam com o Estado a prestação destes serviços. Como se faz sempre que, por razões não imputáveis aos enfermeiros – e neste caso sem escândalo público -, falta capacidade de resposta para atender a todas as solicitações.

De onde vem, então, tamanha sanha contra os enfermeiros? A verdade é que a sua luta incomoda: ela põe a nu a estratégia governamental de abafar as reivindicações laborais a troco de promessas vagas e, de quando em vez, uns pratos de lentilhas. Demonstra que mais facilmente se arranja dinheiro para pagar, a hospitais privados, as cirurgias que não puderam ser feitas no público, do que para remunerar condignamente os enfermeiros do SNS.

A greve dos enfermeiros revela a contradição profunda em que cai um país que ambiciona ter um sistema de saúde ao nível do primeiro mundo, pagando aos profissionais que o asseguram salários terceiro-mundistas. A verdade é que o mercado laboral neste sector já deixou há muito de ter fronteiras, e se os enfermeiros portugueses são reconhecidos e valorizados, internacionalmente, como excelentes profissionais, não faz qualquer sentido que seja o seu próprio país a desprezá-los, não lhes reconhecendo a carreira e o estatuto remuneratório a que têm direito.

Esta greve é igualmente reveladora a outros níveis. Por exemplo: sob a capa do reconhecimento formal do direito à greve, a democracia portuguesa tem feito de tudo para restringir,  na prática, o seu exercício, transformando-o num protesto simbólico e inconsequente. São aceites todas as greves, desde que não prejudiquem ninguém. Desde que não tenham consequências económicas ou políticas e que permitam aos governos e aos patrões continuar a fazer exactamente o mesmo que faziam antes, ignorando o protesto e o descontentamento dos trabalhadores.

Ao longo de décadas, congeminaram-se diversos mecanismos para limitar e conter o exercício do direito à greve: serviços mínimos, colégios arbitrais, necessidades sociais impreteríveis. Inventaram-se até conceitos sem base legal, como o da greve self-service, para restringir a liberdade do trabalhador, condicionando-o a fazer a greve, não em função do seu interesse, mas de acordo com as expectativas da entidade patronal. Ora é precisamente quando os enfermeiros – como já antes deles, até certo ponto, os professores, na greve às avaliações – rejeitam o modelo inconsequente da “greve à sexta-feira” para “marcar posição” e organizam lutas mais incisivas, prolongadas e eficazes, que soam os alarmes e se mobilizam forças – no Governo, no PS e nas suas adjacências – contra uma forma de luta que muitos já vaticinavam estar ultrapassada.

Neste jogo do vale-tudo, acusa-se a greve de ter motivações políticas – e cita-se o facto de uma das suas principais impulsionadoras, a actual bastonária dos enfermeiros, ser militante do PSD. Como se tudo o que ocorre na vida pública não fosse, necessariamente, político. Se há quem, no interior do PSD, apoie a sua greve porque ela enfraquece o Governo, os enfermeiros só têm de se congratular com esse apoio e ter o cuidado de não se deixar instrumentalizar por ele. Assim como os professores, por exemplo, não recusariam o apoio do PSD, no Parlamento, às suas pretensões quanto à contagem do tempo de serviço.

E já que trouxe aqui os professores à baila, deixem-me acrescentar: porque é que os professores e sobretudo os sindicalistas do PSD, que os há, e bastantes, não desencadeiam também uma luta autónoma e mais intransigente em prol dos professores, a exemplo do que fizeram os enfermeiros? Porque é que, se se acusa a Fenprof e outras organizações de estarem comprometidas com o apoio à geringonça, não surgem, no espaço político mais à direita, outras estratégias e alternativas de contestação e luta consequente?

Quanto às acusações sobre os generosos e obscuros financiamentos da greve cirúrgica dos enfermeiros: muita gente se mostra, ou finge escandalizada, com o facto de haver trabalhadores pagos para fazer greve. A ideia não é nova – ainda há uns meses atrás andavam os professores, na maior parte das escolas que aderiram à greve das avaliações, a quotizar-se para a constituição de fundos de greve. O que parece perturbar é o recurso inédito a um sistema de crowdfunding que permite a qualquer pessoa, mesmo estranha à classe, apoiar financeiramente com a luta. Curiosamente, são muitas vezes os paladinos das novas tecnologias, da sociedade da informação e das novas plataformas, os que se mostram mais chocados pelo recurso a um sistema que acaba por ser, dadas as circunstâncias, o mais expedito e transparente para os fins em vista.

Finalmente, a luta determinada e sem fim à vista dos enfermeiros mostra que não está a resultar a estratégia do engonhanço que o Governo tem usado noutras ocasiões. Sem se deixarem vencer pelo cansaço nem desmoralizar pela crescente hostilidade da opinião pública, os enfermeiros prometem continuar a lutar até às eleições, comprometendo os cálculos eleitoralistas do PS. E derrubando um dos mitos que se criou em relação ao actual Governo, o da capacidade negocial. Pelo que António Costa e os seus sequazes já estarão, porventura, a equacionar uma solução com inevitáveis custos políticos: a requisição civil. Uma opção de legitimidade questionável: o actual enquadramento do direito à greve fez-se precisamente para evitar ao Governo o ónus de intervir directamente, usando a “bomba atómica”, nos conflitos laborais. Quaisquer que sejam os argumentos invocados, ela significará sempre dizer aos enfermeiros: não fazem mais greve às cirurgias porque o Governo não quer. Nessa eventualidade, haverá que assumir que, mesmo para o governo da geringonça, a greve deixa de ser um direito a respeitar. Se a coragem política, um valor em baixa na actual conjuntura, chegar para tanto.

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11 thoughts on “Em defesa da greve dos enfermeiros

  1. Muito bem dito! Infelizmente o povo português tem-se deixado manobrar pelo jornalismo nitidamente encomendado! E pretende o governo com o ataque desenfreado aos enfermeiros que o povo esqueça os biliões investidos nos bancos falidos, nas empresas dos amigos, na má gestão dos serviços públicos, nas reformas vitalícias milionárias. Há dinheiro para tudo exceto para pagar aos profissionais!

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  2. Obrigada pela sua análise nua e crua de um governo que quer governar seres amorfos, não pensantes, não participativos, para poder continuar a roubar á grande e á portuguesa. Bem haja

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  3. É isto! Uma análise clara da situação. As reivindicações dos enfermeiros são justíssimas, mas já começa a ter de estar em discussão muito mais do que isso, infelizmente: quer concordem, quer não, com as reivindicações dos enfermeiros, os portugueses têm de começar a refletir sobre os direitos e a liberdade que o governo está a tentar retirar/controlar aos profissionais em luta. Os primeiros estão a ser os enfermeiros… e a porta fica aberta… tristemente e vergonhosamente aberta

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  4. Sempre quis ser enfermeira não me vejo a ser mais nada neste mundo e sempre compensou. ..mas agora….
    Chego a casa, após 12 horas de trabalho,doentes mal,rácios incorrectos,famílias ansiosas deprimidas revoltadas e tenho as minhas filhas a olharem para mim tentando entender……entender todas aquelas noites em que a mãe não esteve lá para contar uma história ou todas aquelas manhãs em que também não estava lá para lhes dar um beijo porque estava a fazer noite.
    Todos os jantares que se atrasou porque um doente estava mal ou as vezes que não a foi buscar à escola porque teve que seguir turno ou fazer o transporte de um doente que piorou.
    Afinal a mãe não é assim tão boa porque ela fez estas coisas ?pois na escola no supermercado na televisão todos dizem que os enfermeiros não querem saber dos doentes o governo não gosta deles …..afinal é tudo uma grande mentira isto da mãe ajudar os outros ….obrigado a todos por tornarem a vida dos enfermeiros ainda mais infernal

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  5. Não o escrevi, mas acrescento agora: a comunicação social, com raríssimas excepções, tem andado a fazer uma cobertura vergonhosamente parcial da greve dos enfermeiros, tomando partido e alinhando no jogo do governo em vez de informar com isenção.

    A forma como hoje Miguel Sousa Tavares tentou massacrar a representante dos enfermeiros, com uma demagogia e falta de maneiras que nunca usaria com um representante do governo, ou com os seus compadres banqueiros, ilustra-o perfeitamente.

    Pessoalmente, o que mais me repugna é a inveja social que leva a dizer: se eu não tenho, também não quero que os outros tenham. Como quem diz: contento-me com pouco, desde que os outros ainda tenham menos do que eu. Quando o que é preciso é que todos lutem pelos seus direitos.

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