Escolas manipuladoras, acusa a OCDE

912018171m.jpgO mais recente estudo da OCDE sobre o sistema educativo português continua a ser divulgado e comentado na imprensa. Uma análise que, para quem conhece por dentro a Educação portuguesa, interessa menos pelos dados estatísticos apresentados, que nada trazem de novo, do que pelas nas apreciações feitas e recomendações dirigidas aos governantes. Este “aconselhamento” é duplamente revelador. Mostra-nos a forma como o nosso sistema é visto do exterior. Mas como os especialistas da OCDE, quando cá vêem, falam essencialmente com governantes, burocratas ministeriais e outros interlocutores escolhidos a dedo pelos anfitriões, os seus conselhos acabam por reflectir, inevitavelmente, aquilo que lhes é dito por cá. E que eles, como convém, tratam de publicitar.

Este intróito parece-me necessário para contextualizar uma tese absurda que está a ser extraída do relatório: directores e professores têm andado a sinalizar demasiados alunos com necessidades educativas especiais e a distribuí-los estrategicamente de forma a conseguir reduzir o tamanho das turmas…

Um relatório da OCDE alerta que as escolas portuguesas podem ter classificado artificialmente alunos como tendo necessidades especiais com o objetivo de conseguirem mais financiamento público e diminuir o tamanho das turmas.

O estudo lido pela TSF sobre a distribuição de recursos pelas escolas portuguesas ouviu relatos de responsáveis ligados ao meio escolar que lançam a suspeita, com a OCDE a dizer mesmo que o recente aumento significativo dos alunos com necessidades especiais (quase o dobro de 2011 para 2017) pode ser, afinal, artificial.

O relatório acrescenta que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Inspecção Geral da Educação e Ciência estão a analisar amostras de escolas para perceber se há ou não irregularidades na constituição de turmas e classificação dos alunos com necessidades especiais.

Perante aquilo que a OCDE diz ser a opacidade na forma como se distribuem as verbas pelas escolas, “‘jogar’ com o orçamento é uma prática aceite” nas escolas, diz o relatório.

De acordo com entrevistas feitas para o estudo “alguns diretores parecem ser especialistas em aplicar as regras para tirar vantagem das mesmas”. Um exemplo dado aos especialistas da OCDE foi a “distribuição estratégica” de estudantes com necessidades especiais pelo maior número possível de turmas para tirar vantagem da regra que obriga, assim, a reduzir o número global de alunos por turma.

Vamos falar seriamente dos alunos com necessidades especiais e das turmas reduzidas? Então comece-se por esclarecer que, ao contrário do que diz a OCDE, não são as escolas e os diretores que distribuem “estrategicamente” estes alunos pelas turmas. É a própria legislação que impõe que não devam estar mais do que dois destes alunos em cada turma, para permitir o acompanhamento individualizado a que têm direito. Uma ideia a que se chega também, mesmo não sabendo de leis, pelo simples bom senso. O resto é aritmética simples: se tenho cinco turmas e dez alunos com NEE, preciso de os distribuir equitativamente por elas todas. Se queremos lançar a alguém o dedo acusador, então teríamos de apontar aos serviços do ME que, tantas vezes, obrigam as escolas a criar turmas “em desconformidade”, ora com mais alunos com NEE do que a lei prevê, ora com mais do que vinte alunos na totalidade. Mas criticar quem manda é um exercício que tanto os inspectores nacionais como os internacionais evitam, geralmente, fazer.

A outra parte da questão é esta: são muitos alunos! Onde é que as escolas, pensa o burocrata ministerial ou o político de passagem pelo ministério, arranjam tantos alunos a precisar de apoios especializados e turmas reduzidas? Alunos que ficam caros, acrescentam os contabilistas ministeriais. E é quando se começa a falar de dinheiro que subitamente as políticas inclusivas do governo, com selo de qualidade da OCDE, se começam a tornar claras nos seus objectivos e finalidades.

Na verdade, o que levou à aprovação do decreto-lei 3/2008 foi justamente a necessidade de diminuir o número de alunos elegível para os apoios educativos especializados no âmbito da Educação Especial. A estratégia de medicalizar as necessidades especiais resultou durante alguns anos, mas vai demonstrando as suas limitações à medida que os progressos da escola inclusiva e a ambição do sucesso a qualquer preço obrigam ao diagnóstico de cada vez mais situações de alunos que precisam de acompanhamento especial.

É nesta sequência que deve ser entendido o recente decreto 54/2018: já que prescrevem a tantos alunos apoios especiais e turmas reduzidas, vamos obrigar as escolas a devolverem, quase todos, às turmas de origem, elegendo uma pseudo-diferenciação pedagógica, feita quase sempre sem meios nem recursos adequados, como via privilegiada para promover a suposta inclusão.

Lançando a suspeita da desonestidade ou da fraude sobre escolas que se limitam a defender o superior interesse dos seus alunos, o relatório da OCDE cumpre afinal o superior objectivo desta organização: ajudar os governos a impor, contra a vontade dos cidadãos, o que é suposto serem as “melhores políticas”. No caso das necessidades educativas, fica claro que a melhor política, para o actual governo, é a política que ficar mais barata.

Anúncios

One thought on “Escolas manipuladoras, acusa a OCDE

  1. Muito bom texto! A OCDE pelos vistos também não sabe que para um aluno ser avaliado com vista a entrar no regime da educação especial pela anterior Lei nº 3-2008 o encarregado de educação tinha de autorizar! Se os pais permitiram é porque também consideravam que os seus educandos tinham dificuldades de aprendizagem. O que ainda choca mais neste relatório é que para um aluno ser inibidor na turma tinha de ter uma grande deficiência ao nível da aprendizagem, portanto seria complicado falsificar isso!

    Gostar

Comentar

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.