Açores também vão recuperar todo o tempo de serviço

9-4-2.jpgSão boas notícias para os colegas açorianos! O Governo socialista dos Açores recusa, para os professores da região, a indefinição que se gerou, no continente, em torno da recuperação do tempo de serviço. Depois de ter repetidas vezes afirmado que adoptaria, na região, a solução que viesse a ser encontrada pelo Governo da República, decidiu agora desvincular-se de um processo que ameaça tornar-se um “pântano de indefinição”. E propõe-se iniciar de imediato negociações com os sindicatos regionais para encontrar um modelo que permita recuperar, em seis anos, os sete anos e dois meses ainda por considerar aos professores açorianos.

Esta decisão tomada nos Açores, idêntica à posição já assumida pelo executivo madeirense, vem isolar ainda mais o Governo de António Costa na sua recusa obstinada em negociar o faseamento da recuperação integral do tempo de serviço. Uma negociação que, recorde-se, está agora obrigado a reabrir, conforme determina a Lei do Orçamento.

O presidente do Governo socialista dos Açores anunciou nesta quinta-feira que deu indicações para a abertura de negociações na região com os sindicatos dos docentes com vista à recuperação integral, de forma faseada, em seis anos, do tempo de serviço que esteve congelado.

“Quero tornar público que dei já orientações aos senhores membros do Governo com as áreas da Administração Pública e da Educação para que seja aberto um processo negocial regional com as estruturas representativas dos professores com o objectivo de definir um modelo de contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos professores açorianos”, vincou Vasco Cordeiro, falando na sessão de encerramento do debate na generalidade do Plano e Orçamento da região para 2019.

A proposta do executivo indicará que a “recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes deve ser integral e, portanto, sendo inferior ao tempo que há que recuperar no resto do país, deve abranger a totalidade dos sete anos que estão em causa”, sinalizou o governante socialista. Isto acontece porque em 2008 os professores açorianos já tinham conseguido recuperar dois anos, dois meses e dois dias do tempo de serviço congelado.

Vasco Cordeiro especificou que a recuperação “deve ser concretizada de forma faseada e constante, em seis anos, sem qualquer condicionante ou restrição orçamental”, e a recuperação do tempo de serviço dos docentes açorianos deve iniciar-se a 1 de Setembro de 2019.

“O ritmo da recuperação de tempo de serviço dos docentes dos Açores, de acordo com a proposta do Governo Regional, poderá ainda ser antecipado em função do número de docentes que se aposentem no ano anterior”, acrescentou o presidente do Governo dos Açores.

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