O que esperar da “guerra dos professores”? O DN explica…

pedro-sousa-tavaresO jornalista Pedro Sousa Tavares explica, numa linguagem acessível tanto aos professores como aos que o não são, o interminável conflito que tem vindo a opor docentes e governantes. Confronta as versões divergentes do Governo e dos sindicatos dos professores em torno da recuperação do tempo de serviço, expõe as razões de uns e de outros, regista as posições dos partidos políticos e do Presidente.

Para quem, como será o caso da generalidade dos leitores deste blogue, acompanha desde o início esta atribulada luta, talvez interesse ir directo aos finalmentes: que progressos poderemos esperar em 2019? Irá o Governo ceder às pressões e, em ano de eleições, tentar uma aproximação às reivindicações da classe docente? Ou a intransigência, de que tem dado provas ultimamente, será para manter até ao fim? Embora não haja certezas quanto ao desfecho, conseguem-se vislumbrar as principais cartas em cima da mesa…

…em sede de discussão do OE do próximo ano, os partidos da esquerda, o PSD e o CDS convergiram na recomendação de que o governo retome as negociações com os sindicatos tendo em vista a devolução de todo o tempo de serviço congelado, o que poderá deixar António Costa em dificuldades para ver aprovadas as contas do governo para o próximo ano se não ceder aos professores. O peso da classe docente nas eleições – e as legislativas são já para o ano – também terá a sua influência nesta questão.

[…] Há um aspeto que parece dar razão aos professores: o risco de serem cometidas inconstitucionalidades caso avance a solução proposta pelo governo. Por um lado, no esquema de reposição do tempo por este proposto há professores – que começariam a progredir no próximo ano – que irão ultrapassar colegas com mais tempo de serviço. Por outro, a Madeira aprovou já a devolução integral do tempo de serviço; e os Açores já devolveram parte do tempo (mais de dois anos e meio) e tencionam devolver pelo menos mais os dois anos, oito meses e 18 dias agora propostos para os professores do Continente. E isto pode conduzir a diferenças de tratamento gritantes dentro de uma única classe profissional. Com a agravante de professores de continente e ilhas participarem nos mesmos concursos de colocação. Aliás, os sindicatos já fizeram saber que aceitam a solução da Madeira, em que a reposição é feita ao longo de um prazo mais longo do que aquele que inicialmente defendiam.

Da parte do governo, o derradeiro argumento poderá ser, no entanto, o superior interesse nacional, caso consiga demonstrar de forma inequívoca – até agora as projeções do Ministério das Finanças não têm sido muito fiáveis – que o que os professores reclamam é incomportável.

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