De escola-modelo a escola como as outras

curral-freirasJá por aqui se escreveu, em tempos, sobre a pequena escola do Curral das Freiras, na ilha da Madeira, e o projecto bem sucedido que a tornou uma referência na região autónoma e a nível nacional. Um sucesso demonstrado tanto através da subida ao topo dos rankings como pelos testemunhos de estudantes e professores.

Pois bem: a notícia do Público não consegue ser totalmente esclarecedora, mas percebe-se que um projecto assente numa verdadeira autonomia e alicerçado no meio local não agradou aos depositários da única autonomia reconhecida na Madeira, que é a do poder regional. Procedendo disciplinarmente contra o antigo director da escola, por um lado, e refazendo a rede escolar, com a integração da escola em causa num mega-agrupamento, por outro, em duas penadas a Secretaria Regional transformou a escola do Curral das Freiras numa dependência de um agrupamento de escolas do Funchal.

O procedimento, burocrático, enquadrado na reorganização da rede escolar da região autónoma, esvaziou a autonomia de uma escola que, em cinco anos, saltou dos lugares mais baixos do ranking regional para as posições cimeiras do país. A decisão, formalizada um dia depois da direcção da escola encabeçada por Joaquim Sousa ter sido reeleita com 75% dos votos, apanhou todos de surpresa.

Professores, alunos, sindicato, pais e opinião pública não entendem a forma abrupta como o processo se desenrolou. Recolheram-se assinaturas para um abaixo-assinado. Escreveram-se cartas para o Presidente da República, para chefe do executivo madeirense, para os partidos no parlamento regional. O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) contestou a decisão junto do Tribunal Administrativo e Fiscal da região – além da do Curral das Freiras, também a Escola da Fajã da Ovelha foi extinta –, mas a tutela manteve-se intransigente. O secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, assinalou mesmo o início do ano lectivo nestes dois estabelecimentos.

O antigo director da escola, Joaquim Sousa, que foi o rosto mais visível da transformação daquela comunidade educativa, também não compreende. Mesmo antes desta polémica, já estava envolvido noutra. Em Abril foi alvo de um processo disciplinar instaurado pela Inspecção Regional de Educação, motivado por questões administrativas relacionadas com a gestão da escola. “O processo é de vontades, não de factos”, responde ao PÚBLICO, dizendo que tudo o que é acusado é “praxis” na generalidade das escolas.

Para ele, o processo disciplinar e a extinção da escola estão relacionados. “Os órgãos da escola não foram auscultados, os representantes eleitos dos pais e dos alunos também não. Os dados enviados ao município estavam errados e, lá está, a decisão foi tomada 24 horas após a minha vitória eleitoral, através de uma adenda a um documento que estava fechado”, descreve, dizendo que embora não queria “acredita em motivações pessoas”, não esquece o ostracismo com que escola foi votada pela tutela regional, quando começou a ser premiada em termos nacionais.

Independentemente de questões pessoais e políticas contra o antigo director e o seu projecto educativo, percebem-se bem as razões economicistas da decisão tomada: a integração num mega-agrupamento reduziu substancialmente as necessidades de professores – a notícia fala em cerca de metade dos docentes “dispensados”, incluindo o anterior director. Professores com horário incompleto na escola-sede podem vir aqui completá-lo, e a substituição de uma equipa directiva por um coordenador a tempo parcial também permite poupar. O problema é que o que se ganha em termos puramente economicistas perde-se em tempo e disponibilidade para os alunos, em enriquecimento e diferenciação da oferta pedagógica, em integração na comunidade local. Traduz-se na perda de um projecto educativo de referência que poderia tornar-se inspirador para outras escolas de meios carenciados ou isolados.

Mas em boa verdade o que sucedeu no Curral das Freiras foi, com alguns anos de atraso, o mesmo que se verificou, em todo o país, aquando da constituição dos mega-agrupamentos: centenas de escolas do ensino básico, com dimensão suficiente para terem projectos educativos próprios e articulados com as características e necessidades do meio envolvente, perderam a sua identidade e a sua autonomia organizacional e pedagógica, passando a ser geridas remotamente a partir de uma escola-sede, nalguns casos a mais de uma dezena de quilómetros de distância.

A gestão concentracionária da rede escolar tem sido uma linha política prosseguida, de forma determinada, pelos dois partidos do centrão. Um consenso que surpreende não só pela obstinação com que é executado, como pela originalidade: ao contrário do que geralmente sucede com as modas educativas que vão vingando por cá, não há praticamente nenhum país do mundo, e seguramente nenhum daqueles com que gostamos de nos comparar, que tenha seguido por este caminho…

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