De bicicleta para a escola – mas sem seguro

bicicleta.gifAndar de bicicleta faz bem à saúde, é económico e, em pequenos percursos, acabar por ser muitas vezes também a forma mais rápida e prática de deslocação. Num esforço louvável, até porque nem sempre com resultados imediatos, Governo e autarquias vêm fazendo investimentos significativos em vias cicláveis.

Claro que a escola, lugar onde se aprendem e moldam comportamentos saudáveis e ambientalmente sustentáveis, não deve ficar fora deste esforço colectivo. Sobretudo naquelas zonas do país onde o hábito de ir de bicicleta para a escola sempre existiu – basta incentivá-lo, melhorando as condições de conforto e a segurança dos jovens ciclistas.

Tudo isto parece simples e evidente, mas há um problema: quando um aluno vai de bicicleta para a escola, o seguro escolar não cobre eventuais acidentes, como sucede quando viaja a pé, no carro familiar ou no autocarro escolar. É a estupidez burocrática do nosso sistema educativo, que é tão boa a inventar problemas onde eles não existem, como a protelar a resolução dos problemas reais. Confrontados pelos jornalistas, a resposta lacónica dos responsáveis do ME não surpreende: estão, claro, a avaliar o assunto…

Em Setembro, o Governo anunciou que iria investir 300 milhões de euros em quase mil novos quilómetros de ciclovias mas a medida pode ficar a meio caminho. A Federação Portuguesa de Ciclismo alerta que o seguro escolar não cobre as deslocações feitas para a escola em bicicleta e que os alunos vão para a escola desprotegidos. Ministério da Educação reconhece que o “assunto está em avaliação”.

De acordo com dados do órgão recolhidos em 75 agrupamentos e divulgados este domingo no Jornal de Notícias, 1983 alunos praticam ciclismo de montanha ou BTT em escolas públicas. A actividade está coberta pelo seguro escolar, bem como no transporte de carro ou transportes públicos para a escola mas não se a criança utilizar a bicicleta para se deslocar até à escola.

A portaria que regula o seguro escolar é datada de 1999 e exclui apenas as deslocações em “velocípedes com ou sem motor”. No programa “Portugal Ciclável 2030”, o Governo prometeu construir 960 quilómetros ao longo dos próximos 12 anos de maneira a incentivar o uso da bicicleta nas deslocações diárias.

Ao contrário do aparelho ministerial, que tem no controle burocrático da Educação um modo de vida, nas escolas trabalha-se para dar resposta aos problemas e necessidades existentes. Como ilustração oportuna, fica outra notícia do fim de semana que também se enquadra no tema deste post…

A Escola Secundária da Gafanha da Nazaré, em Ílhavo, tem uma oficina de bicicletas a funcionar dentro do estabelecimento. É gerida pelos alunos, que reconstroem bicicletas antigas e reparam as dos colegas. A oficina foi uma resposta a uma necessidade, já que todos os dias mais de de 300 alunos vão de bicicleta para a escola.

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