Um orçamento sem ambição

tiago-brandao-rodr-orcamento.JPGDecorreu morno e sem grandes novidades o debate parlamentar de ontem, com o foco no Orçamento para a Educação em 2019. Sem muito para oferecer aos professores, o ministro fez um dos números favoritos deste governo, que é projectar para o futuro as legítimas expectativas do presente. Ao fim de uma década de sacrifícios, esperar-se-ia algo mais…

“Daqui até 2023, teremos com o reposicionamento, com o descongelamento e com a reconstituição das carreiras um aumento de 19% dos salários, o que equivale aumento médio de 3,6% ao ano”, disse Brandão Rodrigues, em resposta a uma pergunta durante a apresentação do orçamento para a área da Educação.

“Em 2023, teremos praticamente todos os docentes com duas ou mais progressões, atingindo muitos deles o topo da carreira. 90% dos docentes terão, em 2023, duas ou mais progressões e 32% terão, inconclusivamente, mais três progressões. Estas progressões irão traduzir-se num aumento do salário médio dos docentes de quase 20 por cento”, precisou o ministro.

A equipa ministerial tentou justificar o crescimento anémico da despesa no sector da Educação com o decréscimo da natalidade. E tirou alguns coelhos da cartola: o descongelamento e as progressões de carreira que irão beneficiar um número crescente de professores, os manuais escolares gratuitos, um novo fôlego para a educação de adultos.

Contudo, o maior “investimento” previsto no Orçamento do ME não foi anunciado pelos governantes, mas pela deputada Margarida Mano, do PSD: é o gabinete do próprio ministro o recordista do aumento de despesa. Um ministro mais gastador em 2019, ou contingências da queda de popularidade em ano eleitoral?…

“Em 2019, só o gabinete do Ministro da Educação gasta mais 16% do que em 2015, quando o mesmo gabinete acumulava as pastas da educação, da ciência e do ensino superior”, disse a deputada social-democrata.

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