Queres formação? Paga!

filomena_pereira-e1469185841738.jpgHá algo a dizer sobre formação contínua que não precisa de muitas palavras: é um dever de todo o empregador, cada vez que implementa novos processos ou formas de organização do trabalho, fornecer a formação adequada aos trabalhadores, a fim de que possam desempenhar cabalmente as suas funções. Sendo obrigatória, esta formação deve ser gratuita e dada em horário laboral.

Parece óbvio, à luz do mais elementar bom senso, e é assim que se faz na generalidade dos serviços públicos e das empresas privadas e nos mais diversos sectores profissionais. No entanto, no caso dos professores, parece que há dificuldade em perceber o que deveria ser evidente.

O caso é o seguinte: o ME, que não dá formação aos professores no âmbito do novo regime de inclusão, permite que uma funcionária superior do ministério, com responsabilidades nessa área, forneça formação paga aos docentes interessados.

Quem faz a denúncia é a Fenprof, exigindo que o ME assuma as suas responsabilidades e acabe com estes abusos. Quem anda, como a dra. Filomena Pereira, a implementar reformas que viram do avesso os procedimentos nas escolas, não pode estar ao mesmo tempo a ganhar dinheiro extra com aquilo que é feito no âmbito das suas funções profissionais e, querem-nos eles convencer, em nome do interesse dos alunos.

Da minha parte, acho que se impõe também o repto aos professores para que não alimentem estes esquemas vergonhosos e oportunistas em torno das reformas impostas pelo ME. A exigência de ser tratado com respeito implica que saibamos, também nestas circunstâncias, dar-nos ao respeito.

Tem sido recorrente ouvir queixas dos professores sobre a falta de formação adequada, aberta a todos os docentes, para aplicação do novo quadro legal sobre inclusão escolar, que consta do Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho. Os professores assinalam as insuficiências do manual de aplicação, as chamadas “FAQ” já vão na sua quinta versão, mas os professores continuam a queixar-se de falta de informação e de formação adequada. Uma formação que deverá ser gratuita, pois destina-se a implementar um regime aprovado pelo governo. 

Essa formação gratuita não existe. Mas a mesma entidade que deveria promovê-la, o Ministério da Educação, fecha os olhos ao facto de um dos seus principais quadros nesta área, Filomena Pereira, que fez parte do grupo de elaboração do novo regime e continua envolvida na elaboração de instrumentos que deveriam esclarecer os professores (manual, FAQ…), ser a formadora de ações nas quais, para participar, os professores têm de pagar. 

Nos casos que se anexam, os professores pagam, num caso 60 e em outro 85 euros para participar na ação de formação. É uma vergonha esta situação que a FENPROF exige que seja resolvida em definitivo. O Ministério da Educação tem de promover a formação gratuitamente, os seus quadros técnicos não podem estar envolvidos em ações que são pagas pelos professores e as horas de formação dos docentes, nos termos da lei, terão de ser deduzidas na sua componente não letiva de estabelecimento.

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One thought on “Queres formação? Paga!

  1. Hoje não resisto. Pode não ser muito polido, mas não resisto.Peço desculpa ao auditório.
    Debitando insuportáveis banalidades embrulhadas em enjoativos lugares-comuns e frases feitas ao longo de anos memorizadas, arrivista ( atente-se na origem e no seu formidável CV, comprovando que verdadeiramente não sabe o que é estudar ) .Ela aí anda, na sua ignorância vaidosa e inconsciente , pensando (coitada), que as unhas postiças, as madeixas , a gargalhada néscia, o vocabulário ridículo, uma vestimenta assi-assim e uma pose toscamente estudada enganam alguém. A dona F.P. no seu melhor. Retrato cruel mas verdadeiro . A culpa até nem é “dela” .

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