Os professores-instrutores

detective.jpgSandra [nome fictício] dá aulas no ensino básico público, é coordenadora de escola e nos últimos anos, por mais do que uma vez, foi nomeada pela direcção do seu agrupamento para ser instrutora em processos disciplinares instaurados a outros docentes. Sem formação jurídica, depara-se com “situações complicadas”. Quer queira, quer não, está a lidar com uma acusação a um colega, diz. No ano passado, os directores instauraram 228 processos disciplinares, a maioria dos quais instruídos por professores que não são inspectores.

Passou a ser assim em 2007, quando o novo Estatuto da Carreira Docente determinou que quando a direcção de um agrupamento de escolas instaura um procedimento disciplinar, a responsabilidade da instrução recai sobre um outro docente nomeado pelo director, tal como acontecia com os não docentes desde 2004. Antes, esta tarefa cabia à Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).

É na delegação regional da IGEC, onde vai pelo menos uma vez por mês, que Sandra pede sugestões. “Faça assim, pergunte isto, escreva aquilo”, dizem-lhe. Receia interpretar mal a legislação que estuda em casa. A lei exige-lhe sigilo e imparcialidade. “Mas é muito complicado gerir quando se está envolvido no contexto da escola, se conhece o colega, os pais, os alunos. Tem que se fazer um esforço muito grande para esquecer as amizades.” Há a pressão de colegas, o desconforto da situação. Em última análise pode ser afastada se for posta em causa a integridade da sua conduta.

Se a acção disciplinar relativamente aos alunos faz parte dos ossos do ofício de professor, não me parece que a instrução de processos disciplinares instaurados a colegas deva incluir-se no conteúdo funcional da profissão docente.

Imposta aos professores na revisão do ECD de 2007, ela integra-se numa estratégia que visa transformar os professores em pau para toda a obra, fazendo-os arcar com todo o tipo de trabalho não docente que surja nas escolas, dispensando a presença de outros profissionais. Flexibilizar, uma palavra mágica no léxico do actual ME, não é só nos currículos: a continuidade nas práticas de anteriores governos mostra que o conceito se aplica também a outras dimensões do quotidiano escolar…

Neste caso concreto, colocar professores a substituir inspectores escolares é acima de tudo uma forma de poupar, evitando novas admissões nos quadros da IGEC. Claro que investigar e acusar colegas não é trabalho de professor: cria mau ambiente nas escolas e faz-se quase sempre sem formação adequada e em prejuízo do trabalho pedagógico. Mas isto são pormenores que pouco ou nada parecem interessar a quem decide estas coisas.

One thought on “Os professores-instrutores

  1. Isto está errado, não é justo e é, desculpem a repetição da expressão, inenarrável.

    Se a instauração de um processo disciplinar a um colega é complicado, o aspecto formal dessa instauração do processo não lhe fica nada atrás. A legislação é exaustiva, imensa, cheia de normativos e de etapas a seguir, complicada e cheia de meandros que competem a outras entidades preparadas para o efeito.

    Isto tudo, repare-se, enquanto o professor designado para instaurar o processo continua nas suas funções de professor.

    Vou mais longe e diria que também a instauração de processos disciplinares a alunos não deve ser feita por professores designados pelas direcções das escolas porque são professores dos alunos envolvidos e directores de turma. Estão lá as mesmas formalidades e os mesmos procedimentos rigorosos a ser seguidos. Houve tempos em que nas escolas havia uma pequena equipa de professores para tratar destes assuntos, já com experiência nestes processos. Penso que na maioria das escolas isso acabou. Um pequeno crédito horário para tal função terá sido considerado um “desperdício”.
    E é esta multiplicidade de funções /”conteúdos funcionais ” que desgasta, que frustra e que retira a energia e concentração necessárias para se ensinar.

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