Tiago Brandão Rodrigues de novo no Parlamento

tiagobrodrigues-alexleitaoE se alguém esperaria novidades, desengane-se.

Questionado à esquerda e à direita, Brandão Rodrigues refugiou-se nos lugares-comuns que vai proferindo sempre que não sabe ou não quer responder ao que lhe perguntam – o que sucede em quase todas as suas aparições públicas. E perante questões concretas e simples, que apenas requerem um sim ou um não como resposta, o ministro opta pelo nim

De resto, para o patusco ministro está tudo a correr bem, as negociações com os sindicatos são uma “avenida” que governo e sindicatos irão percorrer juntos, os concursos estão a andar sobre rodas e o ministério trabalha com afinco para que o próximo ano lectivo abra dentro da normalidade…

“Então passado este tempo todo é que vem o Governo propor uma comissão técnica para calcular os custos? Perguntam as pessoas: o Governo não devia ter as contas feitas logo quando firmou o acordo? Mas querem-nos fazer acreditar que quando o PS que aprovou a resolução da Assembleia da República que estipulava a contagem integral do tempo não tinha conhecimento destes números e do seu impacto orçamental?”, questionou sucessivamente o deputado social-democrata Pedro Pimpão, na comissão parlamentar de Educação e Ciência.

O mesmo deputado acusou o Ministério da Educação de conduzir reuniões de negociação de “faz de conta”, como a última, este mês, a qual acusou de ter servido apenas para “atestar a incompetência de um Governo” em relação às contas do impacto orçamental da contagem do tempo de serviço, perguntando ainda se o ministro vai pedir desculpas se os números finais não corresponderem aos avançados pela tutela.

Já a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou a necessidade e objetivos de uma comissão técnica para apurar custos, perguntando “o que está em causa” para que esta seja necessária para tomar “uma decisão que é política”, questionando ainda se há agora abertura para equacionar nas negociações a contagem de tempo para efeitos de aposentação antecipada.

Frisou que o Governo que “virou a página da austeridade” tem “arrastado este problema” e questionou se terá mandato para atirar uma solução para uma próxima legislatura.

Pelo lado do PCP, a deputada Ana Mesquita foi mais incisiva e pediu uma resposta de “sim ou não” à pergunta se o Governo vai ou não contar na íntegra o tempo de serviço congelado.

Ao apontamento da deputada de que o PCP já fez esta pergunta “de todas as maneiras criativas”, o ministro retorquiu que também já respondeu “de todas as formas criativas” e, não respondendo nem sim nem não, disse à deputada comunista que defende “intransigentemente a negociação”, tendo sido a negociação e o que dela resultar a sua resposta mais recorrente, recusando, em resposta ao deputado Pedro Pimpão, que as negociações em curso sejam “de faz de conta”.

Na intervenção que encerrou a audição requerida pelo Bloco de Esquerda sobre este tema, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que o Governo “não pode dizer que a carreira dos professores é insustentável”, acrescentando que “não são os direitos dos trabalhadores que são insustentáveis, o que tem sido insustentável são as opções orçamentais que têm sido tomadas”.

Já na audição regimental, que se seguiu já noutra sala, depois de as limitações de espaço terem impedido a presença na audição da delegação completa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que hoje esteve no parlamento, a deputada social-democrata Margarida Mano confrontou o ministro com a Conta Geral do Estado para defender que na Educação a execução orçamental baixou 31,9 milhões de euros de 2016 para 2017.

“O Estado desinvestiu em Educação em 2017. Isto não é retórica, é a Conta Geral do Estado”, disse a deputada que assumiu brevemente a pasta da Educação no segundo Governo de Passos Coelho.

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