Menos vagas nas universidades de Lisboa e Porto?

As universidades e politécnicos de Lisboa e do Porto terão que abdicar de 5% das vagas no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior. Objectivo: levar mais estudantes a candidatarem-se a instituições fora das grandes cidades do país. É esta a proposta do Governo no projecto do despacho que fixa o numerus clausus para o próximo ano e que foi enviado esta quinta-feira aos responsáveis do sector.

Várias universidades já se manifestaram contra. Dizem que serão as famílias que vão acabar por ter de gastar mais dinheiro com os estudos dos filhos e que a medida vai criar instabilidade e problemas nas instituições que vão sofrer a redução de estudantes. “Não me parece que seja assim que se resolvem os problemas do interior do país”, acrescenta o reitor da Universidade do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo.

“Parece-nos um mau princípio de base”, disse também João Rodrigues, da Federação Académica de Lisboa, referindo que a proposta vai contra ao anunciado pelo Governo, que afirmou que “pretendia alargar a base social do ensino superior e pretendia mais jovens” nas universidades.

A redução de vagas nas instituições do ensino superior de Lisboa e Porto pretendida pelo governo tem tudo para ser uma medida polémica. Mas, como é habitual entre nós, corre-se o risco de apenas vermos cada um a puxar a brasa à sua sardinha, não se chegando a discutir as questões de fundo que aqui estão subjacentes.

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É verdade que as universidades e escolas superiores criadas fora dos grandes centros têm dificuldades em captar novos alunos, principalmente em determinados cursos com menor procura.

Também é certo que não é por fecharem vagas em Lisboa e Porto que os estudantes que vivem na área de influência das duas maiores cidades optam pelas universidades ou politécnicos do interior: deitando contas à vida, logo descobrem que, em muitos casos, lhes compensará mais optar pelo ensino privado do que pagar todas as despesas inerentes à opção de ir estudar longe de casa.

E depois, as políticas, tão populistas quanto insensatas, de promoção de rankings, criando na opinião pública a ideia de que só um punhado de instituições têm um ensino de qualidade superior, dão este resultado: os estudantes querem ir todos para os mesmos sítios. E sem procura por parte dos alunos, nenhuma escola consegue melhorar os seus resultados – só os consegue piorar. Se o efeito era contribuir para o fecho de cursos e o definhar do ensino superior fora dos grandes centros urbanos, então parabéns, pois estão a conseguir o que pretendiam.

Finalmente, tudo isto tem subjacente uma questão de fundo que os professores do básico e secundário conhecem bem, mas que os seus colegas do ensino superior só agora começam a interiorizar: há cada vez menos alunos, fruto de um decréscimo continuado da natalidade. As universidades sempre julgaram, erradamente, estar a salvo de constrangimentos, pois bastar-lhes-ia apelar ao alargamento da frequência do ensino superior. Só que, mesmo aqui, já não há muito por onde esticar. Quando temos uma média de cerca de 70 mil alunos a concluir o 12º ano – número com tendência a diminuir, ano após ano – e já se abrem anualmente mais de 50 mil vagas no ensino superior, é evidente que já só conseguirão mais alunos só se alargarem a escolaridade obrigatória à universidade…

Não havendo, portanto, alunos que cheguem para todos, trata-se apenas de decidir uma coisa muito simples: deve o governo condicionar centralmente as opções dos alunos, reduzindo vagas em Lisboa e Porto para obrigar alguns estudantes a ir estudar para outros lados? Ou devem, pelo contrário, ser abertas vagas de acordo com a capacidade das escolas, permitindo aos alunos que façam, o mais livremente possível, as suas escolhas?

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