Processo disciplinar a Edviges Ferreira

exame-portA conta-gotas, vamos sabendo dos desenvolvimentos do caso da divulgação antecipada dos conteúdos do exame nacional de Português. Em Setembro, foi divulgada a identidade da principal suspeita. Há uma semana atrás, havia notícia de ter sido instaurado o processo disciplinar a Edviges Ferreira, presidente da Associação de Professores de Português, professora e explicadora. Mas a visada negou as acusações, acrescentando que não tinha sido notificada de qualquer processo. Parece que já foi…

O Expresso sabe, no entanto, que a professora, que leciona na secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, dá explicações a vários estudantes, nomeadamente do ensino privado, e preside há vários anos à APP, foi entretanto notificada do processo disciplinar instaurado pela IGEC.

O jornal não conseguiu contactar a professora, mas descobriu como poderá ter tido conhecimento dos conteúdos das provas de exame:

Foi na qualidade de presidente da APP que Edviges Ferreira foi chamada ao Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) para emitir um parecer prévio sobre as provas de Português, tendo tido acesso às questões que iam sair, ainda que sem saber que perguntas constariam dos enunciados de cada fase.

Independentemente da conclusão que venha a ter o processo disciplinar à docente, uma coisa é certa: houve alunos a responder ao exame com conhecimento prévio do que ia ser perguntado. Pelo que, para além do apuramento rigoroso dos factos e da punição adequada de quem se vier a comprovar que prevaricou, é igualmente importante rever as normas e procedimentos que estão a ser seguidos na elaboração das provas e na protecção do sigilo das mesmas, evitando que casos semelhantes ao que agora está a ser averiguado se venham a repetir.

Além deste processo disciplinar, que pode levar à expulsão de Edviges Ferreira da Administração Pública, foi ainda instaurado um processo de inquérito ao Instituto de Avaliação Educativa, responsável pela elaboração das provas, para apurar se “os procedimentos estão a ser devidamente seguidos”.

“No caso dos alunos, não tendo sido possível apurar que o conhecimento da informação se tenha traduzido em benefício mensurável, a IGEC propôs, e foi aceite, que se aguarde a conclusão do processo disciplinar à docente para a aplicação de eventuais medidas”, refere o comunicado do Ministério da Educação divulgado na semana passada.

Paralelamente ao inquérito conduzido pela Inspeção-Geral de Educação, está a decorrer uma investigação a cargo do Ministério Público, pedida pelo IAVE, que na altura remeteu à Procuradoria-Geral da República “todas as informações sobre o caso para efeitos de averiguação disciplinar e criminal”.

 

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