As desventuras da língua

m-carmo-vieira.jpgMaria do Carmo Vieira, uma professora de Português bem conhecida, escreve no Público sobre o ensino da disciplina e os desmandos que esta tem sofrido, nas últimas décadas, às mãos de gente tão ignorante e insensata, como arrogante e oportunista. Que fazem sucessivos disparates, passando de uns para os outros com a ligeireza de quem não tem a capacidade de reflectir e aprender com os erros cometidos. MCV lamenta que a Educação tenha estado e continue a estar entregue a estes aventureiros e bajuladores. E nomeia alguns:

Foi nas minhas discussões com colegas da então direcção da Associação de Professores de Português (APP), nomeadamente com Paulo Feytor Pinto, seu presidente, que pela primeira vez ouvi defender que a Literatura deveria ser retirada dos programas de Português porque não tinha qualquer utilidade para os alunos, devendo ser substituída por textos “funcionais”, “utilitários” e “informativos”. Sublinho o vocábulo porque na altura me surpreendeu o triste raciocínio. A Literatura ficaria reservada só para os alunos de Humanidades. Os restantes dedicar-se-iam exclusivamente à Língua (daí a proposta de mudança de nome da disciplina de Português para Língua Portuguesa) e o seu ensino focar-se-ia numa Gramática renovada pela moderna investigação linguística.

O trabalho realizado pela APP, “Relatório sobre O Ensino e a Aprendizagem do Português na Transição do Milénio” (2002), em estreita cumplicidade com o Ministério da Educação que, então, ultimava a reforma curricular de 2003, veio reafirmar o pesadelo, ou seja, a decisão de privilegiar o “português funcional”, o “útil”, bem como a reflexão sobre “o funcionamento da língua”, aparecendo a Literatura, que não se conseguira expurgar completamente dos programas, como era vontade da APP e comparsas, como um mero tipo de texto, entre tantos outros considerados “úteis”. A justificação da mudança apontava, reiteradamente, para a necessidade de responder com eficácia “às múltiplas solicitações de empregadores e da sociedade em geral”. Um discurso que não se distancia do actual, aliás, perceptível na intervenção do Secretário de Estado da Educação (SEE), João Costa, aquando da realização da Conferência Currículo para o Século XXI, em Abril de 2016, na Fundação Gulbenkian.

Depois deste primeiro golpe, que menorizou efectivamente a Literatura nos programas, retirando inúmeros autores clássicos porque sem qualquer “utilidade” para os alunos e contrários “aos seus interesses” (ideias que ainda hoje vingam no ME), surgiu a “Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário” (TLEBS), uma inovação indissociável do nome do actual SEE, João Costa, cujo objectivo seria, assim fora dito aos professores, “uniformizar a nomenclatura gramatical”, devastada, aliás, por uma outra aventura linguística, a “Gramática Generativa” (a das “árvores”, como alguns a conhecem). O certo é que não houve uniformização alguma, pois não era esse o objectivo, e professores e alunos viram a Gramática tradicional substituída por uma caótica e estéril descrição do funcionamento da língua, considerada por linguistas de referência como um verdadeiro “disparate”. Os disparates foram tais que o próprio ME, face à intensidade da polémica gerada, reconheceu a necessidade de aqueles serem corrigidos, um trabalho que integrou a esposa de João Costa, que considerara “incontornável” a aplicação da TLEBS, fazendo ambos parte da Associação Portuguesa de Linguística (APL).

Esta polémica já é antiga, e nunca consegui compreender como foi possível terem alcançado cargos influentes, em relação ao ensino da Língua Portuguesa, pessoas que não gostam da literatura, que não a querem ou sabem ensinar e, pior do que tudo, que se dispõem a transmitir o seu mau gosto e as suas limitações culturais aos alunos, privando-os do acesso, em contexto escolar, aos clássicos portugueses. Uma estupidez atroz: é como querer estudar História sem contacto com documentos, ou ciências experimentais sem realizar experiências.

Uma concepção meramente utilitária do conhecimento e do uso da língua portuguesa é profundamente empobrecedora para os alunos, que passam a estudar apenas o funcionamento das porcas e dos parafusos com que se constrói a língua, em vez de conhecerem e apreciarem as suas melhores realizações. E, como demonstra MCV, corta as pontes de contacto e o diálogo de saberes que, a partir do estudo das obras literárias, é possível fazer com disciplinas como a História ou a Filosofia. O que nega, na prática, a transdisciplinaridade do currículo e o seu carácter humanista, que em teoria se valoriza mas que na prática se continua a desprezar.

Pois no fundo, do que MCV nos fala é de uma grande conspiração para centrar o ensino da nossa língua, não nas melhores obras dos nossos escritores – e temos imensas, adequadas a todas as idades e níveis de conhecimento – mas no chamado texto utilitário e, sobretudo, nas realizações dos académicos da língua: os linguistas, os gramáticos, os acordistas, os terminologistas. Os vários documentos que foram sendo produzidos para os orientar e formatar retiram autonomia e sentido crítico ao trabalho dos professores. Neste contexto, o que resta de literatura nos programas e na prática pedagógica cai facilmente na categoria dos conhecimentos inúteis. E o secretário de Estado que, enquanto linguista, teve responsabilidades na imposição desta linha, estará a revelar-se, como governante, um continuador à altura de uma ministra de má memória.

João Costa […] bem pode referir a cidadania ou a necessidade de desenvolver o espírito crítico ou defender o estudo do Latim e do Grego ou a importância da Arte, na qual se inclui a Literatura. Falta seriedade e exigência ao seu discurso, e as suas decisões têm-no evidenciado. A relação do SEE com a Literatura é idêntica à da ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e que ficou indiscutivelmente espelhada quando, a propósito do prolongamento do horário dos alunos do 1.º ciclo, na escola, questionava, com o seu habitual sarcasmo, se os professores não seriam capazes de “entreter” os alunos com “um poemazito”?

Claro que estes voluntarismos reformistas acabam quase sempre da mesma forma: quando o descalabro é já impossível de escamotear, assaca-se a culpa pelas dificuldades dos alunos ao trabalho deficiente dos professores “conservadores” e à má organização das escolas “do século XIX”. E prepara-se mais um ciclo de reformas inúteis e contraproducentes, destinado a repetir e a ampliar asneiras do passado. Não haverá maneira de sairmos disto?…

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