Sexta às 9: mobilidade por doença

sexta9-2.JPGSe o teor da maior parte da reportagem do Sexta às 9, a que já me referi no post anterior, é relativamente consensual entre os professores, a abordagem, nos minutos finais, da mobilidade por doença (MPD) pode suscitar algumas questões incómodas e fracturantes entre os docentes.

Ao contrário da colega não identificada que surge na reportagem a recomendar que não se fale no assunto porque “hoje eu, amanhã outros”, acho mesmo que se deve falar de um mecanismo de mobilidade que, devendo existir para situações excepcionais devidamente comprovadas, está inegavelmente a ser usado de forma abusiva e descontrolada.

Só por isto já teria valido a pena a realização da reportagem: ficámos a saber os números relativos a esta forma de mobilidade. São 5210, mais 781 do que no ano passado. Com 556 casos, Viseu lidera este ano o top dos distritos com maior número de casos de MPD, seguindo-se Bragança (506) e Vila Real (485), o que mostra que a epidemia de que no ano passado se falava tende a alastrar.

Com quase 5% dos professores portugueses a alegarem doenças incapacitantes, dos próprios ou de familiares dependentes, que os obrigam a ficar em determinada escola para poderem exercer a profissão, torna-se evidente que a excepcionalidade está a tornar-se, nalgumas zonas do país, a normalidade, e o destacamento por motivos de doença tornou-se uma forma mais eficaz do que qualquer outra de garantir que o docente é colocado onde quer, e não na escola para onde deveria ir.

Depois, há outra coisa que é difícil negar: colocar o requerente directamente na escola pretendida traduz-se numa péssima gestão de recursos humanos, com alguns agrupamentos a receberem mais de uma centena de professores a quem terão de inventar que o que fazer. Enquanto escolas vizinhas podem estar a debater-se com turmas enormes e falta de recursos.

Finalmente, a reportagem di-lo e alguns directores confirmam a verdade inconveniente: as colocações ao abrigo da MPD reduziram os horários disponíveis para a mobilidade interna. Já se sabia que, nos distritos e grupos disciplinares mais críticos, quem deu parte de doente ficou onde quis e quem foi honesto teve colocação, nalguns casos, a cem quilómetros de casa.

Por último, a reportagem da RTP insistiu com a IGEC e conseguiu que fossem divulgados os resultados, até agora confidenciais, da inspecção feita às colocações ao abrigo da MPD em 2015. Dos 39 casos enviados a junta médica, concluiu-se que nove eram falsos. Consequências? Nenhuma. No que se refere aos professores, o processo foi arquivado porque se considerou que quem prestou falsas declarações não foram eles, mas sim os médicos responsáveis pelos relatórios. E em relação a estes, o corporativismo da Ordem falou mais alto, e não há indício de que algum deles tenha sido punido. Com a impunidade instalada no sistema, como não hão-de os falsos doentes continuar a aumentar?…

8 thoughts on “Sexta às 9: mobilidade por doença

  1. Dos contratados colocados a centenas de quilómetros de casa e por vezes com problemas familiares ou de saúde tão graves ou mais, é que ninguém fala.

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    • Por sinal na peça é apresentado desses casos. Parece-me evidente que, se o objectivo da MPD é ajudar quem efectivamente necessita, então estes colegas deveriam, de alguma forma, ser também contemplados.

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  2. Lá diz o ditado” O pior cego é aquele que não quer ver!”
    O dinheiro que se gasta para pagar a esta gente lá há de vir de algum lado!
    Agora dar autorização para abrir mais uma turma numa escola é o cabo dos trabalhos, por causa da contenção orçamental!
    Isto é um país de faz de conta não é?
    Se o ME fosse rigoroso na atribuição do DCE, se aplicasse a lei com quem o utiliza de forma fraudulenta… esta moda acabava! Foram 39 os casos investigados pelo IGEC? Se calhar queriam dizer 3990, não? Assim, pelo contrário tem tendência a proliferar. Hoje em dia, o importante não é o concurso da Mobilidade Interna! O que interessa é saber se a MpD foi deferida, se os papeis estavam todos bem preenchidos…
    Há professores que praticamente nunca foram titulares de turma! E assim passam a carreira, sem grandes preocupações, à porta de casa, felizes e cheios de saúde! Sim, porque não se desgastam! E não me venham com a conversa de sempre. Ninguém está contra os destacamentos verdadeiros! Mas todos nós sabemos que a maior parte são uma grande fraude.
    Eu, por exemplo, como me recuso a pedir tal destacamento, à semelhança de muitas das minhas colegas e amigas, estou há três anos fora de casa, desde que em 2015 resolveram dar componente letiva em primeiro lugar aos DCE por terceiros. Muitas colegas me disseram para o pedir, porque é a prática comum para ficar numa escola perto de casa. Nunca o fiz…estou a pagar a fatura. Com 28 anos de serviço, depois de ter dado aulas 15 anos seguidos no agrupamento da minha residência, deixei de ter lugar no mesmo porque a onda das MpD é como se fosse um tsunami aqui pelo QZP2.
    Ainda tive a esperança de ver o tema abordado de forma realista no sexta às 9! Mas na realidade misturaram duas situações que não me parece que estejam interligadas. A MpD é prática comum nos professores do 1º ciclo, em 90% dos casos, enquanto que a outra situação passou-se nos outros ciclos, com os horários incompletos.

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    • Concordo que a reportagem baralhou um pouco a questão ao tentar simplificá-la, relacionando directamente o problema dos horários na mobilidade interna com a MPD. Pela minha parte, procurei abordar o assunto com um pouco mais de rigor, desdobrando o meu comentário em dois posts distintos.

      De facto a MPD está relacionada com a falta de vagas, só que essa relação não só não é linear como alimenta um ciclo vicioso: em determinadas zonas do país, como é o caso do 1º CEB em Bragança, toda a gente que pode recorre à MPD porque não abrem vagas. Mas como os poucos lugares disponíveis são preenchidos dessa forma, sobram menos vagas e quem vai a concurso fica colocado ainda mais longe. A tentação, perfeitamente compreensível, é tentar fazer o mesmo.

      Quanto aos grupos de recrutamento, no interior parecem predominar os pedidos de MPD feitos por colegas do 1º ciclo. Mas nos distritos do litoral, como Coimbra, que é o caso que conheço melhor, os pedidos também são às centenas, a maioria para a capital de distrito, mas distribuem-se por quase todos os grupos e por todos os níveis de ensino.

      E também não estou contra os destacamentos verdadeiros. O que gostaria que as pessoas percebessem é que no dia em que, em vez de serem aos milhares, forem dezenas de milhares a pedirem a MPD, ela simplesmente deixará de ser viável. Defender a MPD para quem realmente precisa passa pela condenação intransigente de todos os abusos que toda a gente sabe que existem.

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    • Se tem conhecimento de pessoas/ suas colegas que usam este concurso de forma abusiva e nada diz,é tão culpada quanto elas.
      Não basta vir para aqui acusar ” as colegas”. Toda a gente tem nome. Se sabe, deve denunciar. Caso contrário, por que se queixa? Está a contribuir para, segundo diz, a prática comum ilegal que muitos adotam.

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      • Atenção que o “ter conhecimento” não significa ter provas.

        Os relatórios médicos são confidenciais. Nem as direcções das escolas onde os professores são colocados têm acesso a eles. Faz-se a denúncia com que fundamento?
        O que nós sabemos é que, estatisticamente, o número de colocados na MPD é demasiado elevado, tendo em conta o quadro restrito de doenças incapacitantes previsto na lei.

        E depois há o facilitismo inerente à própria legislação. Conheço um caso de alguém, aparentemente saudável, que concorre, não para uma escola do seu concelho, nem sequer para a de um concelho próximo onde necessitasse de ir fazer os “tratamentos”. Prefere ir para outra escola a 20 quilómetros de distância, onde se sente bem ou lhe arranjam um horário a gosto. Outra pessoa concorre para a cidade onde se fazem os “tratamentos” mas não tem qualquer tratamento a fazer, porque está curada da doença. Mas dá-lhe jeito aquela colocação porque aproveita e leva os filhos à escola. Denunciar o quê, se tudo isto está dentro da legalidade?

        Podemos achar que isto está tudo muito bem, que estes professores “não ocupam vaga” e por isso não tiram lugar a ninguém e que deve haver no ME um saco sem fundo para pagar os custos destas mobilidades a todos os que supostamente “precisam”. Mas devemos perceber, quando depois nos dizem que não há dinheiro para progressões e descongelamentos integrais, que parte desse dinheiro que falta anda a ser gasto em esquemas que só beneficiam alguns. E que nalguns casos – e é apenas desses que falo – serão até dos que menos precisam.

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  3. Se observarmos as listas de colocações da chamada “Reserva de Recrutamento-RR” – semanalmente (semanalmente!) publicadas, curiosamente às sextas – verificamos que são às centenas os horários anuais , mas principalmente “temporários” ali preenchidos. Garantidamente, os atestados médicos estão na origem deste anormal número, e nesta altura do ano Uma epidemia que está a fustigar a classe docente ? Sabem em que nível de ensino tem maior incidência?

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