Denúncias e exclusões no concurso de professores

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Foram essencialmente as denúncias de outros candidatos que levaram à verificação, pela DGAE, de um número recorde de candidaturas que estariam em situação irregular. Segundo o esclarecimento oficial entretanto publicado, foram feitas 3.725 denúncias, mais do dobro das que foram feitas no ano passado. Contudo, apenas em 360 se comprovou haver fundamento para exclusão com base na indicação incorrecta do tempo de serviço, um valor idêntico às 352 exclusões, pelo mesmo motivo, que houve no concurso de 2016/17.

Ao contrário do que ontem aventei, não parece não ter havido uma verificação sistemática da situação de todos os candidatos, confrontando-a com os dados da administração educativa. Mas comprova-se que o sistema actual de contagem do tempo de serviço, sobretudo no caso dos contratos temporários e dos horários incompletos, é complexo e demasiado vulnerável a erros de contagem ou interpretações divergentes da legislação em vigor. E isto não tem a ver apenas com o tempo de serviço. Que dizer, por exemplo, da situação de candidatos que foram agora excluídos porque não indicaram a escola em que estavam colocados quando, na altura em que se candidataram, não estavam de facto a trabalhar?

Uma trapalhada perfeitamente escusada está aqui criada, sendo evidente que estes casos não se irão já decidir antes da saída das colocações, obrigando os candidatos a penosos e demorados recursos hierárquicos. Ora, volto a dizê-lo, a maneira mais justa e simples de evitar tudo isto seria a informatização dos registos biográficos numa plataforma que, a partir do lançamento dos dados referentes a colocações e contratos, fizesse o cálculo e o preenchimento automático, e com regras uniformes, do tempo de serviço e de outros dados relevantes para a candidatura ao concurso de professores.

Respeito, como é evidente, o direito de todos os colegas que, sentindo-se prejudicados por ultrapassagens indevidas na lista de graduação, denunciem as situações que lhes levantem suspeitas. Devemos lutar pelos nossos direitos e ninguém tem de pactuar com eventuais falcatruas e irregularidades, ainda para mais quando é directamente prejudicado. Mas não devemos assentar unicamente na promoção da denúncia o controle de eventuais erros ou fraudes nos concursos, sobretudo quando temos meios para prevenir e corrigir essas situações, de modo muito mais eficiente, fazendo bom uso dos meios informáticos ao nosso dispor.

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