Os conselhos de turma são soberanos

professoresSendo inegável que há pressões claras sobre as escolas no sentido de passarem os alunos, aumentando a taxa de sucesso com que a equipa ministerial pretende melhorar as estatísticas da Educação portuguesa, há uma verdade que deve ser dita: na avaliação dos alunos, os conselhos de turma são soberanos. E se assim não fosse, não haveria directores a fazer estas tristes figuras:

E caso os docentes, em conselho de turma, não subam as notas aos alunos de forma a que transitem de ano, há diretores que estão a repetir as reuniões de avaliação exercendo pressão junto dos professores. O i sabe de escolas da Margem Sul onde estão a ser repetidas várias reuniões. Num estabelecimento escolar do distrito de Setúbal foram, até ao momento, repetidas 16 reuniões de conselho de turma de anos do básico e secundário, com a diretora a dar instruções expressas aos professores para que tenham como patamar mínimo 8 valores de nota a atribuir aos seus alunos – neste caso, secundário.

O sítio certo para definir e uniformizar critérios de avaliação é o Conselho Pedagógico. É aí que os directores devem usar a sua influência, ouvindo também os restantes elementos, e decidindo colectivamente. Nos conselhos de turma decidem os professores que efectivamente conhecem os alunos, trabalharam com eles e os avaliaram.

De resto, ninguém é obrigado a aprovar decisões contra a sua vontade e a sua ética profissional. Se os professores colaboram na passagem de alunos que não deveriam transitar de ano, apenas a si próprios terão de se culpar. E se alguém está à espera de agradecimentos, fique sabendo que o ministério, esse, já fez questão de dizer que nada tem a ver com o assunto…

Questionado pelo i, o Ministério da Educação diz que “a decisão de retenção ou não retenção é sempre uma decisão de cada conselho de turma”, assumindo que as aprendizagens são desenvolvidas “ao longo de um ciclo, pelo que as escolas têm autonomia para avaliar a capacidade de recuperação dos alunos e os custos e benefícios da repetição de várias disciplinas em que houve sucesso”.

 

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5 thoughts on “Os conselhos de turma são soberanos

  1. Devem ser, enquadrados na legislação. Por exemplo, não nos esqueçamos que as classificações de cada professor em CT são propostas.

    No entanto, e a hipocrisia está aqui, as pressões “em cadeia”, da pirâmide à base da organização, fazem-se sentir de forma insidiosa e o “receio” impera na escola do séc XXI e da Cidadania.

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    • Eu percebo que há escolas que são verdadeiros campos minados, onde qualquer resistente se sente isolado e o director quer, pode e manda. Sei que isto existe, embora tenha a sorte de não trabalhar num lugar assim.

      Mas acho que em muitos casos é mera passividade e conformismo que leva a cumprir ordens ilegítimas e a aceitar pressões ilícitas só para não ter chatices.

      O NÃO é revolucionário e muita gente ainda não percebeu isso…

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  2. Olha que os diretores por mandar repetir os CT, dentro das competências de homologação que detém, se verificarem que os critérios de avaliação não foram cumpridos.

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    • Há duas situações distintas.

      Uma é as escolas, através dos órgãos e documentos próprios, definirem um critério de transição para os anos intermédios que preveja a passagem com 4, 5 ou mais negativas. Aí, nada a opor, só têm de cumprir os critérios de avaliação em vigor. O director depois que se desunhe, arranjando apoios especiais, encaminhando para um CEF ou outra coisa qualquer.

      Outro caso é quando os critérios da escola, ou os nacionais, no caso dos finais de ciclo, prevêem a retenção em face das notas que o aluno apresenta. Nestes casos, cumprir os critérios e a lei implica reprovar o aluno, e é aqui que podem surgir as pressões ilícitas dos directores no sentido de se mudarem notas, falseando o resultado da avaliação.

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